Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 01/2025 (AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DO ART. 15-D DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, REVOGADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para análise do Projeto de Resolução nº 001/2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para os Agentes de Endemias, pela eliminação de mais de 206 mil ovos do Aedes Aegypti.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 86 Anos de Fundação.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso seu reconhecimento e aplauso à DS Academy Oficial, na pessoa de Danilo, pelo notável feito de conquistar o bicampeonato da DaniCup.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na praça da Urbis 2, ao lado do Colégio Orlando Leite.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o estudo de viabilidade para alargamento da estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua 19, localizada no bairro Jardim Copacabana.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Xavier.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, reforma e ampliação da unidade de Saúde do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vila Elisa.

Indico ao Senhor Manoel Marques, responsável pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a realização da extensão da rede de abastecimento de água para atender aproximadamente nove residências no Povoado do Baixão.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jonas Hortelio .

Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Avenida Ribeira do Pombal, Kadija, ou que mantenha no mesmo lugar, mas que construa um abrigo e ofereça condições para a população aguardarem o ônibus.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem das seguintes localidades: Praça Abdias Soares dos Santos, na Rua Lírio dos Vales, na Avenida Paulista e Avenida 18, todas no bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza nos bairros Iracema e Sumaré.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulho no bairro Primavera.

Limpeza e Roçagem na praça pública da Urbis VI, S/N – Bairro Espirito Santo

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Jonas Hortelio próximo a Biblioteca Municipal.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol no Povoado de Bandinha, região de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, construção de unidade de saúde no Povoado Brejo, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem de todo o bairro Morada dos Pássaros.

Indico à Sua Excelência a SenhoraSheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao SenhorLuís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza da Praça do Panorama 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Jardim Valéria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Conveima I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Cidade Modelo.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a transformação da Rua Eduardo Dalto em mão única, visando melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores da localidade.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura urbana, que, mediante o órgão competente, adote providências instalação de redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, Ponto de Referência: Delícia do Tempero.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Ampliação do posto de saúde localizado na Comunidade quilombola das Barrocas, bem como ampliação da equipe de atendimento do posto de saúde.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Reforma e Reativação de todas as Escolas Municipais que se encontram desativadas nos Povoados de São Joaquim, Pau de Copas e Casa de Telha, devendo tais escolas serem destinadas a criação de novos postos de saúde para essas comunidades.

Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a criação de um programa de descarte adequado de óleo de cozinha usado em Vitória da Conquista, com a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos da cidade.

Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a ampliação da rede de iluminação pública no bairro São Vicente, especialmente nas seguintes vias que apresentam deficiência na iluminação: Avenida Crescêncio Silveira, Avenida Salgado Filho, Rua Francisco Andrade, Rua da Misericórdia, Rua Cassiano Santos, Rua Gérson Sales, Rua Laudionor Brasil, Travessa São Paulo e Travessa Daniel Gusmão.

Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a implantação de um programa de descarte adequado de equipamentos eletrônicos em pontos estratégicos da cidade de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura a revitalização da Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente, a limpeza da parte interna e externa da Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade e sinalização, no corredor São Bernado e nas ruas pavimentadas do Povoado da Estiva.

Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado do Caldeirão, divisa com Planalto, sendo da BR 116 até o Centro do Povoado.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº485/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Estiva.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a necessidade de sinalização viária em toda a extensão da Rua da Granja, visando a segurança e organização do trânsito local.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas dos Povoados de Queimadas, Lamarão, Lagoa de Melquíades, localizadas na região de Inhobim, bem como do Próprio Povoado de Inhobim

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da coleta de Lixo no final da Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de banheiro na Feira de Bate Pé

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão da cobertura na parte de baixo no Ceasa Edmundo Flores, em frente ao estacionamento

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Vanderlei Bispo de Souza, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2025.