1 - Parecer nº 3 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 287
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PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 01/2025 (AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DO ART. 15-D DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, REVOGADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 112
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Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 289
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para análise do Projeto de Resolução nº 001/2025.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 262
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para os Agentes de Endemias, pela eliminação de mais de 206 mil ovos do Aedes Aegypti.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 267
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 86 Anos de Fundação.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 278
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso seu reconhecimento e aplauso à DS Academy Oficial, na pessoa de Danilo, pelo notável feito de conquistar o bicampeonato da DaniCup.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 211
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem das árvores localizada na praça da Urbis 2, ao lado do Colégio Orlando Leite.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 240
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 241
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o estudo de viabilidade para alargamento da estrada que liga o povoado da Cabeceira até Lagoa de Justino, e Povoado da Cabeceira até Itapirema.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 242
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua 19, localizada no bairro Jardim Copacabana.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 243
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 244
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Xavier.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 245
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, reforma e ampliação da unidade de Saúde do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 246
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vila Elisa.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 247
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Indico ao Senhor Manoel Marques, responsável pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a realização da extensão da rede de abastecimento de água para atender aproximadamente nove residências no Povoado do Baixão.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 248
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jonas Hortelio .
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 249
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Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Avenida Ribeira do Pombal, Kadija, ou que mantenha no mesmo lugar, mas que construa um abrigo e ofereça condições para a população aguardarem o ônibus.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 250
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem das seguintes localidades: Praça Abdias Soares dos Santos, na Rua Lírio dos Vales, na Avenida Paulista e Avenida 18, todas no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 251
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza nos bairros Iracema e Sumaré.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 252
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulho no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 253
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Limpeza e Roçagem na praça pública da Urbis VI, S/N – Bairro Espirito Santo
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 254
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Edmário Freitas, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Jonas Hortelio próximo a Biblioteca Municipal.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 255
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol no Povoado de Bandinha, região de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 256
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, construção de unidade de saúde no Povoado Brejo, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 257
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem de todo o bairro Morada dos Pássaros.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 258
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Indico à Sua Excelência a SenhoraSheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao SenhorLuís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza da Praça do Panorama 2.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 259
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 260
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Conveima I.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 261
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas em todo o bairro Cidade Modelo.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 263
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a transformação da Rua Eduardo Dalto em mão única, visando melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores da localidade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 264
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura urbana, que, mediante o órgão competente, adote providências instalação de redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, Ponto de Referência: Delícia do Tempero.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 265
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Ampliação do posto de saúde localizado na Comunidade quilombola das Barrocas, bem como ampliação da equipe de atendimento do posto de saúde.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 266
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, mediante o órgão competente, adote providências para estudo e viabilidade de Reforma e Reativação de todas as Escolas Municipais que se encontram desativadas nos Povoados de São Joaquim, Pau de Copas e Casa de Telha, devendo tais escolas serem destinadas a criação de novos postos de saúde para essas comunidades.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 268
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Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a criação de um programa de descarte adequado de óleo de cozinha usado em Vitória da Conquista, com a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos da cidade.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 269
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Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a ampliação da rede de iluminação pública no bairro São Vicente, especialmente nas seguintes vias que apresentam deficiência na iluminação: Avenida Crescêncio Silveira, Avenida Salgado Filho, Rua Francisco Andrade, Rua da Misericórdia, Rua Cassiano Santos, Rua Gérson Sales, Rua Laudionor Brasil, Travessa São Paulo e Travessa Daniel Gusmão.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 270
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Indico Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a implantação de um programa de descarte adequado de equipamentos eletrônicos em pontos estratégicos da cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 271
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 272
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura a revitalização da Reserva Florestal do Poço Escuro.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 273
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente, a limpeza da parte interna e externa da Reserva Florestal do Poço Escuro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 274
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade e sinalização, no corredor São Bernado e nas ruas pavimentadas do Povoado da Estiva.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 275
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado do Caldeirão, divisa com Planalto, sendo da BR 116 até o Centro do Povoado.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 276
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº485/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Estiva.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 277
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a necessidade de sinalização viária em toda a extensão da Rua da Granja, visando a segurança e organização do trânsito local.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 283
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas dos Povoados de Queimadas, Lamarão, Lagoa de Melquíades, localizadas na região de Inhobim, bem como do Próprio Povoado de Inhobim
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 284
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da coleta de Lixo no final da Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 285
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de banheiro na Feira de Bate Pé
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 286
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão da cobertura na parte de baixo no Ceasa Edmundo Flores, em frente ao estacionamento
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Matéria não votada
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48 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 290
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Vanderlei Bispo de Souza, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2025.
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Matéria não votada
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