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Marcelo Aguiar Brito solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as cavalgadas.

Érica Tremura, fisioterapeuta e idealizadora e curadora da Conferência Baiana de Pilates Your Health, solicita o uso da tribuna livre para apresentação e divulgação da 1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Helth.

A Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista solicita o uso da tribuna livre para tratar dos artigos do Projeto de Lei Complementar34/2025 que tratam da atuação da guarda municipal.

Abisolon P. de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para divulgar a realização da 1ª Campanha Nacional das Pessoas Idosas Habitantes e Comerciantes de Vitória da Conquista.

Everaldo Brito Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e povoados circunvizinhos que realizam tratamento de hemodiálise na sede do município, destacando as dificuldades enfrentadas pelos usuários, a importância do transporte regular e digno e a necessidade de medidas urgnetes para garantir a continuidade e segurança desses deslocamentos.

Dilson Manuel de Deus solicita o uso da tribuna livre, em nome do Grupo Esperança e dos moradores do bairro Bruno Bacelar, para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a ligação de água dessa localidade.

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), na pessoa de seu presidente, Pedro de Oliveira, solicita o uso da Tribuna Livre, a ser usado juntamente com o advogado, "a fim de trazer contribuições e apontamentos referentes ao Projeto de Lei Complementar no 34/2025, que trata da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, destacando a importância de um debate amplo, transparente e participativo, dada a relevância do tema para toda a população de Vitória da Conquista".

Vanderleia Santos Marinho Morais, moradora do Povoado do Baixão, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso dessa localidade.

Jeane de Souza Araújo Pires, representante da Associação Urbis VI, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre "as dificuldades enfrentadas referentes aos animais abandonados nas ruas e apresentar um projeto que visa conter essa vulnerabilidade".

Paulinho Magalhães Rocha, líder comunitário do Distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tatar de assuntos de interesse da comunidade do Distrito de Inhobim.

Marcos Adriano Cardoso de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para falar da arrecadação e endividamento do município de Vitória da Conquista.

A ADEPRE, Associação defensora dos interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos, Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitoria da Conquista/Ba, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre o processo dos Precatórios que está tramitando na Vara Federal em Brasília.

Os agentes de Endemias aprovados no Concurso Público nº003/2024, na pessoa do Senhor João Lucas Santos, solicita o uso da Tribuna Livre para externar sobre a previsão de convocação para ocupação dos respectivos cargos.

Marcos Alberto Santos da Silva, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros (CCASESB), solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema "Como a sociedade conquistense vê a nossa classe de caminhoneiros e como queremos ser vistos".

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências.

LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências.

LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- Denomina de Praça Professora Maria Idalina a atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências.

LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Praça Zé da Paz a atual praça situada junto à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada dos Pássaros III, e dá outras providências.

LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Avenida Frei Johne Barbosa Santos a atual Avenida A, localizada entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e a Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, e dá outras providências.

LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- Denomina de Rua Maria Cecília de Lima Rocha a atual Rua M, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Rua Rubem Silveira Lima a atual Rua F, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- Denomina de Rua Neres Mario Dias Santos a atual Rua I, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus a atual Rua H, situada entre as Ruas Monte Sinai e B, no Bairro Urbis II, e dá outras providências.

LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-Denomina de Praça do Brizola a atual Praça Leonel Brizola, situada entre as Ruas M e J, no Loteamento Cidade Modelo, e dá outras providências.

LEI Nº 2.968, DE 13 DE JANEIRO DE 2025-Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo e dá outras providências.

LEI Nº 2.969, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre o incentivo à conscientização da importância da doação de sangue e de medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.971, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Altera a Lei nº 2.716/2022, que dispõe sobre o programa de alimentação do trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético,no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.

LEI Nº 2.974, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.

Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Lei Nº 2.977, de 07 de abril de 2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências.

Lei Nº 2.978, de 07 de abril de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Lei Nº 2.979, de 10 de abril de 2025 - Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.

Lei Nº2.980, de 11 de abril de 2025 - Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Nº 2.981, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidade financeiras estabelecidas no Município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providencias.

Lei Nº 2.982-2025 - Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.

Lei Nº 2.983-2025 - Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências.

Lei Nº 2.984-2025 - Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências.

Lei Nº 2.985-2025 - Denomina de “Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)” o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Lei Nº 2.986-2025 - Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.

Lei Nº 2.987-2025 - Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências.

Lei Nº 2.988-2025 - Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências.

LEI Nº 2.989, DE 09 DE MAIO DE 2025- Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores.

LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências.

LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências.

LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências.

LEI Nº 2.993, DE 12 DE MAIO DE 2025- Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências.