Norma Sancionada nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2579
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.068, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências.
Indexação
Observação
Esta Lei foi republicada no diário Oficial do Município em 03/12/2025, por conter erro material.