Norma Sancionada nº 2975 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2025
Número
2975
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.
Indexação
Observação