Norma Sancionada nº 2980 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2025
Número
2980
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Nº2.980, de 11 de abril de 2025 - Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação