Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada