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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 03/2025 , DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O 'SELO DE ACESSIBILIDADE' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ABRANGENDO CATEGORIAS COMO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÃO, VEÍCULO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 03, de 18 de março de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências”.

Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 18 de março de 2025, para criar a Fundação Municipal de Cultura e a Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ.

EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 14/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 54/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA .

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 55/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTA SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 58/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 60/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL 'BAR QUE RESPEITA O MÚSICO E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DO COUVERT ARTÍSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador Diogo Azevedo, para prever a destinação das multas decorrentes do descumprimento da norma às ONGs e protetores de animais cadastrados no Município, bem como a regulamentação dos critérios de cadastramento, fiscalização e prestação de contas das entidades beneficiárias.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 89/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MÚSICAS DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE RADIO SITUADAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 88/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 84/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N' 33/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n.º 24, de 05 DE AGOSTO DE 2025. de 2025, que “Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.”

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 23 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEAM e dá outras providências.”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 34, de 2025, que “que tem por objetivo criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelecer sua estrutura organizacional, instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEP, criar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – CONSEG, o Observatório Municipal de Segurança Pública – OSEP Municipal, submeter a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dar outras providências Correlatas”

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, ACRESCENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANIMAL NO BOJO DO PL EM EPIGRAFE (QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO N° 33/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - De autoria do Executivo Municipal que altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 11/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUAS DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUAL CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 – QueAltera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 40, de 19 de novembro de 2025, que propõe a supressão do § 6º do art. 102 da Lei Complementar nº 2.645/2022, visando assegurar a aplicação por tempo indeterminado da isenção do IPTU concedida aos imóveis situados nos distritos e povoados.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Alto Maron.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Crescêncio Silveira, especificamente no trecho localizado em frente à Caixa Econômica Federal e à Drogaria Nordeste.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja implantado 1 (Um) redutor de velocidade, na rua Felismino Matos, no Povoado do Pradoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico nas ruas da Urbis 5 e Urbis 4.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica das doze ruas que compõe o bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico nas ruas das Urbis 2 e 3.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres na Rua da Granja, em frente ao condomínio Villa do Bosque, bairro Candeias.

Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo técnico e jurídico acerca da possibilidade de regulamentação, por meio de Decreto Municipal, para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, denominadas parklets, no âmbito do município de Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza, capinagem e arborização da praça localizada entre as ruas Tele Santana e Rua F, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Marom.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Dom Barros , na Avenida Pará, Bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Guilhermino Aguiar lateral do Cemitério da Saudade Bairro Centro.

Indico à Sua Excelência o Senhor Tiago Correia, Deputado Estadual da Bahia, que apresente na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia um Projeto de Lei instituindo o “Janeiro Verde” como campanha estadual de conscientização e combate ao câncer de colo de útero.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023,49/2024 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Centro de Zoonoses, visando o controle, prevenção e manejo de doenças zoonóticas, a promoção da saúde pública e o bem-estar dos animais no município.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Educação, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instalação de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequação do piso tátil para deficientes visuais.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a criação de uma Padaria Comunitária que ofereça cursos profissionalizantes na área de panificação e a distribuição gratuita de pães a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os professores e funcionários da rede pública municipal que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Vitória da Conquista.