Indicação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo técnico e jurídico acerca da possibilidade de regulamentação, por meio de Decreto Municipal, para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, denominadas parklets, no âmbito do município de Vitória da Conquista.
Indexação
Observação