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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração do horário da Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para que seja realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 19:00 horas.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense no dia 05 de novembro, às 19h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 13/11/2024 para ser debatido o PDDU.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de Audiências Públicas, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo a primeira no dia 19/11 às 14:30hs e a segunda no dia 26/11 às 14:30hs.

Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 22 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração do dia da Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para que seja realizada no dia 27 de novembro de 2024, às 19:00 horas.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2024, às 19h, Para entrega do “Prêmio Duque de Caxias” .

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista para o dia 04/12/2024 para ser debatido o tema: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Maria Lúcia Gonçalves Chagas solicita o uso da Tribuna Livre pelo assessor jurídico do Sinserv Dr. Lucas Nunes para tratar da Campanha Salarial do corrente ano, bem como o PL 02/2024.

Prezado Senhor Cumprimentando-o cordialmente, eu Paulino Magalhães, Presidente da Associação dos Moradores de Inhobim, dos feirantes e dos pequenos produtores rurais , venho através deste, solicitar o uso da Tribuna Livre para falar em prol da comunidade para tratar da feira coberta e rede elétrica do distrito de Inhobim.

A Companhia de gás da Bahia, requer ao nobre Presidente, o apoio para o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, oportunidade que estaremos discutindo os impactos da privatização de uma empresa estratégica para o desenvolvimento do estado e consequentemente para os municípios atendidos pela Bahiagás, com o fortalecimento da indústria, do comércio, no setor automotivo e residencial.

José Raimundo Passos Campos, Defensor Público titular da 1 DP de Vitória da Conquista, responsável pelos feitos de Fazenda Pública, solicita à Presidência que autorize o uso da Tribuna Livre pelos Defensores Públicos com atuação em Vitória da Conquista a fim de que possam apresentar perante esta Casa Legislativa, o Movimento de Valorização dos Defensores Públicos da Bahia que encontram-se em paralisação de suas atividades no período de 08 a 10/04, onde buscam sensibilizar o Governo do Estado sobre a incorporação da simetria constitucional para os Defensores Públicos para com as demais carreiras do sistema de justiça brasileiro.

Claudiane Santos Costa, CPF 013.207.865-10, moradora do Bairro Morada dos Pássaros requer respeitosamente um espaço na Tribuna Livre desta Casa para explanação e abordagem do tema: Reivindicações relacionadas aos atendimentos da UPA de Vitória da Conquista.

Clodoaldo da Conceição Moreira, coordenador municipal do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, solicita uso da Tribuna livre para discutir pontos de direitos da população em situação de rua.

Fábio Pereira da Silva solicita à Vossa Excelência espaço na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para tratar sobre o asfaltamento do Bairro Cidade Modelo.

Fábio Macedo solicita direito de fala no Plenário, em favor dos comerciantes e de suas reivindicações da feira denominada Rolo.

O MAC (Movimento Artístico e Cultural de Vitória da Conquista) solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema Movimenta, Cultura Conquista.

Apóstolo Rubem Soares Calvacante solicita o uso da tribuna livre para divulgar o lançamento dos seus livros.

REPUBLICADO-LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências.

LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024-Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Republicação da LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Escola Municipal Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências.

LEI Nº 2.839, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências

LEI Nº 2.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Zenaldo Venturini a atual Rua C, Bairro Urbis II, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.841, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Rua Maria da Paz Lopes Santana a atual Rua L, localizada no Bateias I, e dá outras providências.

LEI Nº 2.842, DE 05 DE JANEIRO DE 2024-Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de licitação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Bahia.

LEI Nº 2.843, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Institui e inclui, no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal BJJ THE CHALLENGE e dá outras providências.

LEI Nº 2.844, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.845, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias.

LEI Nº 2.846, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

LEI Nº 2.847, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de “Avenida Cedro” a atual “Avenida Três”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

LEI Nº 2.848, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina as ruas “Quatro” a “Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

LEI Nº 2.849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.850, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova, nesta cidade, e dá outras providências

LEI Nº 2.851, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências

LEI Nº 2.852, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.853, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências.

LEI Nº 2.854, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce e dá outras providências.

LEI Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo a Família Alvorada – AAFA e dá outras providências

LEI Nº 2.856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Travessa Odilon José dos Santos a Travessa 13 de maio (rua do salão Bahia) e dá outras providências.

LEI Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR e dá outras providências.

LEI Nº 2.858, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Via Principal (Green Ville) a Via Penetração (Green Ville), no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Denomina de Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

LEI Nº 2.860, DE 07 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.861, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências

LEI Nº 2.862, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.863, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Thiago Alves Barbosa a atual Rua “Q” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providência

LEI Nº 2.864, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.865, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.