Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Tribuna Livre
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
José Raimundo Passos Campos, Defensor Público titular da 1 DP de Vitória da Conquista, responsável pelos feitos de Fazenda Pública, solicita à Presidência que autorize o uso da Tribuna Livre pelos Defensores Públicos com atuação em Vitória da Conquista a fim de que possam apresentar perante esta Casa Legislativa, o Movimento de Valorização dos Defensores Públicos da Bahia que encontram-se em paralisação de suas atividades no período de 08 a 10/04, onde buscam sensibilizar o Governo do Estado sobre a incorporação da simetria constitucional para os Defensores Públicos para com as demais carreiras do sistema de justiça brasileiro.
Indexação
Observação