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Requerimento de Tribuna Livre solicitando a participação do Presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli Júnior, na Tribuna Livre dessa Casa, para explanar sobre a importância do Uso Racional de Medicamentos para a sociedade. Autoria: Dr. Mário Martinelli Júnior - Presidente do CRF-BA

Eu, Vitor Silva de Quadros, venho, muito respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discorrer sobre a falta de políticas públicas para combater e prevenir as zoonoses, o abandono, maus-tratos e acidentes de trânsito causados por animais domésticos.

Emanuele Cristina Telles dos Santos, moradora do Bairro Kadija, faço parte da Comissão da Associação do Grupo de Produtores da Orta Comunitária do Bairro Kadija, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos sobre a coordenação das Ortas Comunitárias da cidade especialmente a horta do Bairro Kadija.

George Paulo Santos, liderança comunitária, Zona Rural, requerer o uso da Tribuna Livre no intuito de externar os anseios da população local quanto às necessidades de melhorias para o bairro, e de também prestar nossa gratidão aos pedidos já atendidos por parte do poder público da nossa cidade.

Elcides Andrade, Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a Pl 15/2022 (Auxílio Fardamento dos Guardas Municipais).

Lei nº 2.661/2022 Dispõe sobre o auxílio fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.662/2022- Regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC), prevista no §2° do art. 162 da Lei Complementar Municipal n° 1.786/2011 e dá outras providências.

Lei nº 2.663/2022- Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal no 968/1999 e dá outras providências.

Lei nº 2.664/2022-Altera o artigo 1° da Lei nº 2.623, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns, e dá outras providências.

Lei nº 2.665-2022- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Desfila Conquista e dá outras providências.

Lei nº 2.666/2022- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.

Lei nº 2.667/2022-Altera o artigo 1º da Lei nº 1.425/2007, que denomina Praça Iracy Alves Gobira, e dá outras providências.

Lei nº 2.668/2022-Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

Lei nº 2.669/2022- Altera o artigo 55, inciso II, da Lei Municipal nº 695/1993 e dá outras providências.

Lei nº 2.670/2022- Institui a “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Lei nº 2.671/2022-Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências.

Lei nº 2.672/2022- Denomina de Praça Odomary de Freitas Cunha a área verde localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, Bairro Inocoop II, e dá outras providências.

Lei nº 2.673/2022- Denomina de Praça Sashira Camilly a atual área verde localizada a partir do cruzamento da Avenida Olívia Flores com a Rua José Pereira de Oliveira e Rua Professora Sofia Aragão, Bairro Inocoop II, e dá outras providências.

Lei nº 2.674/2022-Revoga a Lei Municipal nº 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências

Lei nº 2.675/2022- Denomina de Rua Magali Mendes a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olívia Flores

Lei nº 2.676/2022- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a “Semana Municipal do Maçom” e dá outras providências.

Lei nº 2.677/2022- Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no Bairro Ibirapuera acima da Av. Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros.

Lei Complementar nº 2.678/2022-Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências.

Lei nº 2.679, de 27 de setembro de 2022- Autoriza a doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à Família – CAF e dá outras providências.

Lei nº 2.680, de 27 de setembro de 2022- Autoriza a doação de bem imóvel público à Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia) e dá outras providências

Lei nº 2.681, de 29 de setembro de 2022- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a“Semana Municipal dos Miguelenses” e dá outras providências.

Lei 2.682/2022 - Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI Nº 2.683, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.684, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

LEI Nº 2.685, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências

LEI Nº 2.686, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Monte das Oliveiras a atual Rua G, localizada no Loteamento Recanto das Águas, Bairro São Pedro e dá outras providências.

LEI Nº 2.687, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua 10 Mandamentos a atual Rua J, localizada no Loteamento Recanto das Águas, Bairro São Pedro e dá outras providências.

LEI Nº 2.688, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, Bairro Cidade Modelo, e dá outras providências.

LEI Nº 2.689, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea o Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista - CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores, 3000, Bairro Candeias, e dá outras providências.

LEI Nº 2.690, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.691, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, da área localizada na parte baixa do Bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei nº 2.963 de 14 de Outubro de 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências

Lei nº 2.694 de 14 de Outubro de 2022-Denomina de Praça São Roque a praça localizada nas Malvinas, no Povoado de São Sebastião, e dá outras providências.

Lei nº 2.695 de 14 de Outubro de 2022-Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária, e dá outras providências.

Lei nº 2.696, 14 de outubro de 2022- Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah, e dá outras providências.

LEI Nº 2.697/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

LEI Nº 2.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a Semana da Caatinga, e dá outras providências.

Lei nº 2.699 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Rosa Catarina de Macêdo a atual Rua A, INOCOOP I, e dá outras providências.

LEI Nº 2.700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Aline Maria da Silva a atual Rua A, Vila Guanabara, e dá outras providências.

LEI Nº 2.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Walter Benedictis a atual Rua P, Bairro Primavera, e dá outras providências.

LEI Nº 2.702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Antônio Ribeiro de Carvalho a atual Rua M, Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Primavera, e dá outras providências.

LEI Nº 2.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2.705, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME, e dá outras providências.