Norma Sancionada nº 2693 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2022
Número
2693
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
2643
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 14 de Outubro de 2022 às 08:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2.963 de 14 de Outubro de 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências
Indexação
Observação