Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
1756
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada