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EME 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de redação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 01, de 17 de Março de 2022, que revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 790/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 9:31:48
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02, de 24 de fevereiro de 2022, que “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1209/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 9:57:38
Autor:  CLP - Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Emenda incorporada ao parecer do referente projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

EME 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 11,de 17 de maio de 2022 ,que “Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 1553/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 10:39:10
Autor:  CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada na Sessão do dia 15 de junho de 2022. Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Matéria Anexada:   Parecer nº 123 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EME 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da ementa e do art.2º do Projeto de Lei Nº 68/2022.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1869/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 19:05:55
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Emenda incorporada ao parecer do referente projeto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Ricardo Babão
Texto Original

EME 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1905/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 8:00:25
Autor:  Alexandre Xandó
Fernando Vasconcelos
Márcia Viviane
Valdemir Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Emenda incorporada ao parecer do referente projeto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Cidade Serrana

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:04:24
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Bateias II.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:06:37
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Vila Elisa.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:07:07
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Lírio dos Vales no Bairro Senhorinha Cairo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:07:32
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SECMSP
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, a operação tapa buraco nas ruas do Loteamento Morada dos Pássaros I, II e III, Bairro Felícia.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:20:25
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais para considerar a solicitação de iluminação da Lagoa Rasa e Lagoa da Jiboia.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:21:34
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para o Loteamento Cidade Serrana.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:20:42
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SECMSP
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, e a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, COORD. da Subprefeitura de Bate Pé, a intervenção e melhoria da estrada que liga o Saguim ao Povoado do Morrinho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:21:54
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Gabinete Civil - GC
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, e a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, COORD. da Subprefeitura de Bate Pé, a intervenção e melhoria das estradas da Jurema até o Braga e do Braga até o Olho D’Água da Serra/ Salobro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:21:57
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Gabinete Civil - GC
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento no Alto da Av. Brasil até a Av. Presidente Vargas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:22:01
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da rua Arlindo Rodrigues do Prado no Distrito do Pradoso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:22:07
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da rua Alziro Rodrigues Do Prado no Distrito do Pradoso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:22:11
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, à Sua Senhoria o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Gestão e Inovação. Rastreador nos veículos da Prefeitura. Indicamos a instalação de rastreadores nos veículos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para maior controle da utilização dos bens públicos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:22:25
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada antes Sessão do dia 04 de fevereiro de 2022, conforme solicitação do gabinete.
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na rua Alziro Rodrigues do Prado, distrito do Pradoso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:18
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma reforma na estrutura do pátio e no muro da Escola Municipal Orlando Spinola, localizada no povoado de Baixão de Melquiades, distrito do Pradoso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:22
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a implantação de um binário das ruas Guilherme de Aguiar e rua União Operária, sendo que a rua União operária no trecho entre Plácido de Castro até a rua Oscar Freire passará a ser mão única neste sentido, e a rua Guilherme de Aguiar no trecho entre a travessa União Operária e a Plácido de Castro passará a ser mão única neste sentido.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:26
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma da Creche no Bairro Lagoa das Flores – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:32
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública na Rua São Francisco de Assis no Bairro Jardim Candeias devido a grande crescente desordenada do mato – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:35
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a troca da iluminação dos postes para lâmpadas de LED na Avenida Jorge Teixeira (rua da All Design – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:39
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Avenida Jorge Teixeira – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:44
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de um abrigo de ônibus (chamado Tigrão) com cobertura – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:49
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
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IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Rio Tapajós no Bairro Candeias, sendo ela corredor de ônibus – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:47:57
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua F no Bairro Urbis VI, sendo ela corredor de ônibus – Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:00
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Luis Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento nas estradas de Guatis do fumaça.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:03
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Aplonário a revitalização da Avenida Brumando, com implementação de pavimentação asfáltica, cobertura do canal, ciclovia, iluminação e paisagismo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:09
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Aplonário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a revitalização do Parque Lagoa das Bateias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:14
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Matéria Anexada:   Indicação nº 10 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Lucia Rocha
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Professora Elisabeth Maria Couto, no Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:26
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial do Bairro Cidade Modelo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:31
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização completa da Avenida principal do Bairro Vila Serrana, iluminação em LED, sinalização da ciclovia e calçada para pedestres, no trecho da duplicação – Vitoria da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:40
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Barrocas/ Vitoria da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:44
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra estrutura Urbana, realizar a pavimentação asfáltica das ruas A(restante da rua),B,C,D,E,F, Bairro Loteamento Conquistense/Vitoria da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:48
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica das ruas Camile de Jesus Lima, Rua 21 de Abril, Rua Bom Jardim no Povoado de Veredinha /Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:51
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, proceder com a construção de um posto de saúde no Povoado da Pedra Branca/ Vitoria da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:55
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social a regularização fundiária do Bairro Vila do Bem Querer.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:48:58
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro da Boa Vista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:02
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado de Duas Vendas, Boa Vista, Brejo, Lajedinho, Limeira, Riachinho, Periquito, Barrocas, São Joaquim e Goiabeira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:06
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas no Povoado Brejo, Jiboia e Bandinha, com patrolamento e cascalhamento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:08
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira do Bonito – Cabeceira do Jiboia, com patrolamento e cascalhamento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:11
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos no Bairro Nova Cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:14
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza de terrenos públicos e calçadas do Loteamento Conquistense.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:16
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que promova a instalação de lixeiras na Praça Professora Elisabeth Maria Couto, localizada na Avenida Laura Nunes, Bairro Boa vista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:19
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da via de entrada do Povoado de Caiçara /Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:22
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada durante a Sessão do dia 09 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de José Gonçalves, /Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:25
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada durante a Sessão do dia 09 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:28
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade, Secretário de Educação, proceder com reforma da Escola do Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitoria da Conquista. .

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 11:49:31
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original