Parecer nº 123 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
123
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
1589
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
A EMENDA 03_2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA
MULHER – CDHCDM AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
A EMENDA 03_2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA
MULHER – CDHCDM AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação