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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS) – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, NÚMERO DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM) E DA POLÍCIA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (Dr. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, PARA AVENIDA HERZEM GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 47/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE ESTABELECE EM VITÓRIA DA CONQUISTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COMPRA DESSES IMPORTANTES ITENS DE HIGIENE PESSOAL.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 73/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA RUA JARBAS LACERDA SILVA A ATUAL RUA TG 10, BAIRRO BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 77/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA A ATUAL RUA S DO LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS 3, BAIRRO FELÍCIA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 82/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA JUVENAL DIAS DOS SANTOS, A ATUAL RUA 34,BAIRRO CONVEIMA I.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 84/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS, A ATUAL RUA 19 (DEZENOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ZILDI NUNES FERRAZ, A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 90/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE PRAÇA MOISÉS CAETITÉ UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO MIRANDA, INÁCIO JOSÉ DE ALVARENGA E A AVENIDA GILENILDA ALVES, NO BAIRRO VILA AMÉRICA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 91/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA DR. SÉRGIO LAMÊGO A ATUAL 3a AVENIDA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS H E A, TRANVERSAL DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ QUE DISPOE SOBRE ALTERAR A LEI No 2.359 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 08/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB; E REVOGA A LEI 1.411/2007, ALTERADA PELA LEI 1.633/2009, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA DOLORES PIÁU A ATUAL RUA D, INOCOOP II –BAIRRO CANDEIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 85/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE DEFINE O DIA 19/09 COMO O DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 076/2021, que dispõe sobre o estabelecimento em Vitória da Conquista, de novo protocolo para pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que aguardar o final do processo de imunização de toda a população adulta do município para ter acesso novamente à dose de proteção contra a doença.

Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 078/2021, que dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 087/2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências”

Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 086/2021, que autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No 12/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO(COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO CONJUNTO, DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER – CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 71/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA JOSÉ MANUEL DA SILVA A ATUAL RUA QUATORZE, BAIRRO URBIS VI.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL 5a AVENIDA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO A ATUAL RUA C NO BAIRRO CONVEIMA 1.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 99/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA JADIEL MATOS NO BAIRRO DO CAMPINHOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CICERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 06/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARÃO DURVAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 08/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS DE JESUS BATISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABIO BATISTA VASCO DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PLÍNIO VASCONCELOS MAIA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 17/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARCIA CRISTYNA DE FREITAS MOURA PEDRAL SAMPAIO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGE COSTA OLIVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NADYA FERNANDA MODESTO HABIB.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 21/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 23/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 24/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No25/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.