Parecer nº 86 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
86
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 076/2021, que dispõe sobre o estabelecimento em Vitória da Conquista, de novo protocolo para pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que aguardar o final do processo de imunização de toda a população adulta do município para ter acesso novamente à dose de proteção contra a doença.
Indexação
Observação