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Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º114/2019, que “Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º77/2020, que “Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências”.

Emenda modificativa de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 12, de 16 de julho de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.

Emenda modificativa de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 13, de 05 de Agosto de 2021, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista”.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 11, de 09 de julho de 2021, que “Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”.

Altera o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11/2021 alterando o art. 6º que passará a constar com a seguinte redação.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, adesão ao Programa Nacional Famílias Fortes, que visa promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados do Algodão, Deus Dará, Mãe Eleotéria, Serra Grande e Boqueirão.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito do Iguá(Campo Formoso I, Campo Formoso II, Riachinho, Tesoureiro, Viana).

Indico a Vossa Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Vossa Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária do Meio Ambiente a poda das árvores da praça do Distrito do iguá

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza, roçagem e limpeza no fundo da Escola Péricles Gusmão, na Avenida Caetité, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes das localidades de Corredor do Bonito, Brejo, Bandinha, Corredor dos Teixeiras, São Joaquim I e II, e Periquito.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas de Lajedinho, Docha, Espirito Santo, Pau de Copas, Riachinho I e II, Fazendinha, Bonito, Brejo, Bandinha, Barrocas, São Joaquim I e II, Corredor dos Teixeiras, Capinal, Corredor do Sinésio, Periquito e Santa Marta.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Itapirema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Caldeirão.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmóre, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua A, Loteamento Chácaras Vila Verde.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, A Construção de Campo De Futebol Society Com Grama Sintética no Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.

ndico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, A Construção de Campo De Futebol Society Com Grama Sintética no povoado de Baté-pé

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da Pedra Branca até as 2 passagens e os ramais(ramal do estreito, ramal de Valdivino de Antônio ramal que vai até o mamão, ramal do vei de Vitor, ramal de Berri de Donga)/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Caboclo até a Serra Grande e Fazenda Nova, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados da Batalha, Caldeirão de Leôncio, Lagoa do Arroz, Muritiba, Maria Clemência, Riacho, Oiteiro, Lagoa da Jiboia, Lagoa Rasa e Taboa/ Vitoria da Conquista. .

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Mamão e Ribeirão, Distrito de Bate-pé Vitoria da Conquista.

Patrolamento de todas as estradas do povoado da Choça, incluindo a estrada de acesso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização da fixação do ponto dos taxistas da Avenida Lauro de Freitas, Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Laura Nunes - Boa Vista (Esplanada do Parque).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Lucas Batista, Diretor do Departamento de Equipamentos e Serviços Gerais (DESERG), a viabilização de patrolamento dos assentamentos do Morumbi, Periperi, Caiçara, Pedra Branca , Gameleira, Batuque, Iguá, José Gonçalves, Matinha, Queimada, Inhobim, Caldeirão, Lagoa das Flores, Estiva, Chácaras Guaraní, Pradoso, Pé de Galinha, Goiabeira, Sta Marta, Choça, São Domingos I e II, Caboclo, Tábua e Barrinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Lucas Batista, Presidente do Departamento de Equipamentos e Serviços Gerais (DESERG), a viabilização de patrolamento da antiga rua do Pela Jegue que dá acesso ao Povoado da Choça

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Travessa Irecê, Bairro Kadija.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da retirada do monumento do Covid-19, exposta no canteiro da Avenida Olívia Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Adriano Gama, responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação da mudança do horário de funcionamento do Estádio Municipal Lomanto Junior.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de melhoria da passarela para pedestres na Avenida Olívia Flores, sobre o anel viário.

Indicação de REFIS Municipal

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a criação de Horta Comunitária em terreno anexo à Unidade Básica de Saúde do Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva para práticas recreativas em área anexa à Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a revitalização e benfeitorias, bem como iluminação, reforma de muro, aumento de gradil para fechamento, recuperação de banheiros e vestiários, pintura e reforma do piso, assim como agente de segurança patrimonial para quadra Poliesportiva da Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação a pintura e revitalização da Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 236/2018, 120/2019, 900/20 a premente necessidade em dá continuidade ao estudo de escoamento das águas pluviais e esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados de Lagoa do Boi e Riachinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados de Lagoa do Boi e Riachinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das ruas do povoado do Boqueirão..

Indico ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário da SEINFRA, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, da rodovia BA 639 (Veredinha a Inhobim).

Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Frei Benjamim, em frente a Panificadora Bahia no bairro Patagônio.

Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparos e manutenção dos banheiros do Mercado Municipal da feirinha do bairro Brasil.

Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de contenção exclusivas para motocicletas nas principais avenidas.

Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista/BA, que sejam disponibilizados Containers de Lixo no Assentamento Joana d'Arc, nesta Cidade.

Indico a Sua Excelência, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, a revitalização do muro da arquibancada na Praça da Juventude no Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência, o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista/BA, que seja realizado serviços com patrol motoniveladora no campo de futebol do Bairro Nova Cidade, bem como limpeza em suas adjacências.

Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista/BA, a disponibilização de linha de ônibus do conjunto residencial Vila Sul/Vila Bonita à Fainor e à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e a manutenção da linha P-54 nos domingos e feriados.