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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos de como foi o processo de cessão e garantia da empresa que fez o evento Natal Solidário.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para justificar a esta Casa, sobre a indicação de parentes para cargos comissionados.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para justificar a esta Casa, o volume exorbitante que utilizam em passagens e diárias.

Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 173, paragrafo 2° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em pauta, do Projeto de Lei complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mencionado projeto encontra-se parado na Secretaria Geral, sem que tenha sido feita qualquer emenda, inclusive, o projeto está com parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município para apresentar a essa casa relação dos primeiros contemplados no prejeto Casulo, bem como todos os documentos relacionados a transferência de posses e também qualquer outro processo vinculado ao mesmo.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão mista, na data de 27/03/2020, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas ao Projeto Casulo.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia do processo administrativo 057/2018, referente ao contrato 018-27/2018, relativo ao aluguel de tratores.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia do processo administrativo 5.787/2019, referente ao contrato 01122/2019, relativo ao aluguel de imóvel onde funciona a sede da subprefeitura do distrito de José Gonçalves.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam transtornos e prejuízos a nossa cidade.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em períodos de chuva.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando o movimento cultural no município de Vitória da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto).

Fundada há quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Clínica Oncológica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiará a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Púiblica no dia 17 de março, às 10h, para uma homenagem ao Embaixador do Estado de Israel, Yossi Shelley, pela assinatura do acordo de irmandade entre Vitória da Conquista e o citado país.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário de Saúde, Sr. Alexsandro Nascimento Costa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos que instituem os atendentes de Enfermagem p/ Tec. de Enfermagem, aonde o projeto está tranmitando na Secretária de Saúde e o gabinete do Prefeito Herzen Gusmão para desarquivar.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, se houve suspensão de contratados da Secretaria Municipal de Educação, o motivo da suspensão e a relação deste funcionários.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, que encaminhe para a Câmara Municipal, as providências que foram adotadas no Posto de Saúde da Roseira, que um profissional de Saúde positivo para Covid19, quais os procedimentos que foram realizados na equipe e na população que havia sido atendida neste período.

Solicita o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória da Conquista para prevenção ao COVID-19.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja aplicada as emendas parlamentares do vereador David Salomão referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e estimativa a ser disponibilizada no ano de 2020 que perfaz o montante de R$ 1.760.709,42 (um milhão setecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos), que não foram repassadas na Lei Orçamentaria Anual 2018/2019 para que seja aplicada na saúde, em razão ao ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Temporária especial abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre temáticas de extrema relevância Social, a saber: Comissão Temporária Especial de Fiscalização dos Gastos da Prefeitura durante a pandemia do vírus COVID- 19.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o Comitê de Crises, solicita a Prefeitura Municipal para prestar informações e esclarecimentos acerca das ações, custos e projeções em relação a pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID- 19).

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Requeremos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a A & M Transportes e Turismo bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos efetuados à citada empresa pelo Poder Executivo Municipal.

Requeremos à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, da Comissão do COVID da Câmara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde e Representantes das Universidades pra discutir as ações de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 às 14horas.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitatório, realizado para compra de matérias de EPI’S no combate a COVID 19, com descrição das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra já foi efetuada o empenho e a nota fiscal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Procurador do Procon de Vitória da Conquista, Sr. Eracton Sérgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a fiscalização da instituição sobre os valores da gasolina nos postos da região de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redução repassados pela Petrobras.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusmão Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na saúde que ainda não foi repassada para a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana à prestar informações e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usuários através da ATUV em relação ao dinheiro físico. Prestar também,o parecer em relação a autorização de apreensão ou remoção de veículos alternativos.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar todos os contratos feitos com a construtora Albuquerque no ano de 2017 à 2020

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar relações de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Orgânica Municipal, que seja realizada a redução salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Vitória d Conquista – BA.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, conceda adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde, visto que estes estão mais expostos à doença, por lidarem com riscos proeminentes ao COVID19.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, , que seja solicitado à Prefeitura, Junto a Secretaria de Saúde a pagar uma implementação de insalubridade durante o período da pandemia do COVID19, a todos os profissionais que trabalham na Recepção e SAME das Unidades de Saúde do Município, tendo em vista que esses servidores estão diretamente expostos a riscos de contaminação.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado à Prefeitura, que solicite junto às instituições financeiras como medida excepcional de enfrentamento da calamidade Pública, em virtude do COVID19, a suspensão dos pagamentos consignados dos servidores públicos municipais por 4 meses. Com esta suspensão de descontos em folha de pagamento, certamente este valor será utilizado como um reforço no orçamento doméstico para o enfrentamento das dificuldades causadas por esta calamidade.

Requeiro a Prefeitura Municipal que seja enviado a esta casa, a relação de todos os cargos nomeados pela guarda Municipal, e a função específica dos mesmos, sendo que ainda não há atividade da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. JUSTIFICATIVA Em momento de pandemia, a criação da guarda municipal foi antecipada criando cargos com valores excessivos sem que o processo e os servidores, tenham feito os testes vocacionais. Causa estranheza a criação da ouvidoria da guarda municipal sendo que não existe nenhum tipo de atividade nas ruas, impossibilitando assim, qualquer tipo de reclamação, causando perplexidade e revolta da sociedade em que está pagando salários sem que eles sejam necessários.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Herzem Gusmão e ao Secretário de agricultura Murilo Mármore, realizar uma frente de trabalho na zona rural (roçagem das estradas, operação tapa buracos e a distribuição de cestas básica).

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Luís Paulo Sousa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que seja realizada a limpeza de todos os bairros periféricos da Zona Oeste, e não somente as entradas das cidade. Aproveito para pedir esclarecimentos sobre o motivo de redução da carga horaria de trabalho de 100% para 30% no efetivo que realiza roçada, capina, varrição, pintura de meio fio, limpeza de monumentos e coletores de resíduos, principalmente da empresa Torre. Essas reduções afetam na capacidade da coordenação de serviços públicos de prestar um serviços com eficácia e qualidade.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que seja realizado o patrolamento e cascalhamnento nos bairros que ainda não receberam pavimentação asfáltica. As fortes chuvas no município de Vitória da Conquista só agravaram uma situação que já se encontrava difícil nesses bairros não asfaltados, danificando os veículos, dificultando o tráfego pelas vias, aumentando o risco de acidentes e causando transtornos para os moradores que transitam pelo bairro. Esse vereador já fez diversas indicações para que essas medidas fossem realizadas antes, mas nada foi feito até o prezado momento. Aproveito para reforçar o pedido para realizações das operações tapa buracos em toda a cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais) à serem destinados para a realização de melhorias nos Postos de Saúde. Tais como equipamentos e medicamentos.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzem Gusmão, adicional de insalubridade sobre o pagamento a todos os funcionários da Prefeitura que estejam vinculados ao atendimento ao público, se expondo e colocando sua saúde em risco por conta da pandemia causada pelo COVID-19.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, à apresentar informações dos Servidores afastados do serviço, no período da pandemia do Covid19 por fazerem parte do grupo de risco, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde; Qual o período deste afastamento, quais os benefícios foram retirados dos vencimentos e a justificativa.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas para discutirmos o corte salarial dos profissionais da educação realizado pelo Executivo Municipal no período da pandemia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira (08).

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação a imediata suspensão do corte salarial dos profissionais da educação, bem como a reposição salarial dos valores descontados referente ao mês de abril.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado à Prefeitura, ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, afim de implementar um plano de medidas e ações emergênciais para as mulheres em situação de violência e de vulnerabilidade, visando a prevenção e o combate da COVID-19, no Município de Vitória da Conquista, com os seguintes compromissos:

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a indicação para que à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, crie um plano de medidas e ações emergências para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Vitória da Conquista em especial, para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao público. Tais como:

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que diz o Decreto 20.262 do dia 17 de abril 2020, a necessidade de racionalizar recursos para o enfrentamento da pandemia do COVID19, solicitamos a informação dos valores economizados mensalmente em cada ação descrita nos artigos do referido decreto.