Requerimento nº 52 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
52
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Orgânica Municipal, que seja realizada a redução salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Vitória d Conquista – BA.
Indexação
Observação
Inclusão de pauta na sessão virtual do dia 24/04/2020