Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.

Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.

Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC.

Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos ao Médico Urologista Dr. Alisson Botelho pelo fortalecimento do “Novembro Azul” por meio da realização de: palestras, entrevistas/podcast e “Circuito Master Novembro Azul de Futevôlei”, ações essas fundamentais para a conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Programa Suas na Comunidade, representado pela Prefeita Sheila Lemos e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, pelo reconhecimento nacional obtido com o 6º Prêmio Simone Albuquerque, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Categoria III – Intersetorialidade e Interseccionalidade no SUAS.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista presta homenagem e aplauso ao Coletivo de Mulheres de Vitória da Conquista, pela realização do ato “Mobilização Nacional Mulheres Vivas”, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025, iniciativa de grande relevância social em defesa do fim da violência e dos feminicídios, reafirmando o compromisso com a proteção da vida das mulheres e com a promoção dos direitos humanos no município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Hub Conquista, nas pessoas dos seus cofundadores Victor Dutra e Érico Rodrigues, pela conquista do Prêmio Innpulse Bahia 2025 na categoria “Ambiente de Inovação”, reconhecimento que evidencia sua relevante contribuição ao desenvolvimento tecnológico e empreendedor do interior da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Gygyane Ferraz, gestora do SENAC Vitória da Conquista, à Sra. Shesterriane e ao instrutor Luiz Ferraz Junior, pela condução exemplar da formação da primeira turma de Condutores de Turismo do Sudoeste Baiano e pela relevante
contribuição ao desenvolvimento do turismo regional.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimos Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de melhorias no Cemitério Público do Kadija, com a construção de gavetas nos túmulos, visando à melhor organização do espaço e à segurança das sepulturas.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a elevação da passagem de pedestres localizada na Avenida Gileno Alves , em frente ao Condomínio Dona Gilenilda, Bairro Boa Vista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam realizadas, por intermédio do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS), blitz e campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, com foco na orientação, conscientização e promoção da segurança viária.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a necessidade de que seja realizada a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Bruno Bacelar, na Praça da Matriz do Povoado São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Cláudia Botelho, nº 17, próximo ao Residencial Mirante da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no poste localizado na Av. Manaus, esquina com Av. Jequié, em frente ao n° 139, no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácaras Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas não pavimentadas, do bairro Lagoa das Flores, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas do Povoado do Choça, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro Bela Morada, Loteamento Jatobá, uma parte da bairro já possuí o esgotamento, sendo necessário a conclusão desse serviço, garantindo a ampliação da rede já existente para atender todas as residências e estabelecimentos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na Travessa da Avenida Primavera (lateral do Condomínio Parque Vitória Belvedere), com a Rua Antônio Dantas no Bairro Primavera, por se tratar de uma via recentemente designada para corredor de ônibus.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Boa Vista a Pau de Copas, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Riachinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Lajedinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Bandinha, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza no cemitério do Povoado da Matinha, zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de poste de iluminação no Campo de Futebol, no Assentamento Cipó.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma no posto de saúde do Assentamento Cipó.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento na estrada entre Veredinha e Cercadinho, zona rural de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de estudo e viabilidade para proceder com recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Santa Cruz.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de construção de Unidades de Educação Infantil (Creches) nos Distritos de Bate-Pé, Inhobim, José Gonçalves e Pradoso.es e Pradoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na Morada dos Pássaros II, especialmente na área próxima ao posto de saúde.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Avenida Itabuna, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores na Avenida Ilhéus, nº 2360 (em frente a Assembleia de Deus), bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da Limpeza Especializada de Descontaminação de Aves na área da feira do bairro Brasil (Mercadão), no vão localizado entre os boxes e a estrutura do telhado, onde há grande acúmulo de excrementos de pombos.

INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, realização de um mutirão de limpeza no entorno da quadra do Bairro Morada Real.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas do Assentamento União e Força, localizado em frente ao Condomínio Verana.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Avenida 3, Loteamento Vila Elisa.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulinho Fonseca, no Bairro Alto Maron, nas proximidades da Rua Casemiro Cardoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas ruas e praças do INOCOOP II, bairro Candeias.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, os serviços de reforma e a aquisição de balanças adequadas para uso em bebês, preferencialmente do tipo mecânica (não digital), bem como a compra de antropômetros e fitas métricas e capacitação da equipe para a correta aferição de peso, comprimento e perímetros corporais, além de orientação quanto ao preenchimento adequado das curvas de crescimento registradas no cartão de vacinação da criança.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante, no Bairro Boa Vista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma campanha de conscientização voltada à prevenção do descarte irregular de lixo, restos de animais de abate, animais mortos, resíduos da construção civil e outros materiais na Serra do Periperi, bem como a instalação de placas informativas alertando sobre a proibição e o caráter criminoso dessa prática.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Volta Grande ao Povoado de São Domingos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a criação do “Programa Cidade Sustentável”, com foco na captação e reaproveitamento de águas pluviais em imóveis públicos e privados do município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa buracos nas vias do Inocoop II, Candeias.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização de troca de 11 refletores que
encontram-se queimados na Praça Principal do
Loteamento Santa Mônica.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização a Revitalização do Monumento
aos Fundadores de Vitória da Conquista, instalado na
Praça 9 de Novembro no ano de 1940 ( Monumento aos
Bandeirantes).

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração na Linha R39, que atende o Bairro Miro Cairo, para que o ônibus passe pela Avenida Angelim, antiga Gildásio Cairo, em frente a Igreja são Mateus e entrar na Rua Flamengo, antiga rota que atendia de forma melhor os moradores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Miro Cairo .