1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1406
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Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1521
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Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1736
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Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2025
Turno: Final
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1737
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Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1886
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2067
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Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Turno: Final
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2244
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Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2477
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2540
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Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1568
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Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1707
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Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2043
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Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2243
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Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2421
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Aplauso nº 180 de 2025
Turno: Único
Autores: Márcia Viviane, Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2729
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos ao Médico Urologista Dr. Alisson Botelho pelo fortalecimento do “Novembro Azul” por meio da realização de: palestras, entrevistas/podcast e “Circuito Master Novembro Azul de Futevôlei”, ações essas fundamentais para a conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Aplauso nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2730
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Programa Suas na Comunidade, representado pela Prefeita Sheila Lemos e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, pelo reconhecimento nacional obtido com o 6º Prêmio Simone Albuquerque, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Categoria III – Intersetorialidade e Interseccionalidade no SUAS.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Aplauso nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2739
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista presta homenagem e aplauso ao Coletivo de Mulheres de Vitória da Conquista, pela realização do ato “Mobilização Nacional Mulheres Vivas”, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025, iniciativa de grande relevância social em defesa do fim da violência e dos feminicídios, reafirmando o compromisso com a proteção da vida das mulheres e com a promoção dos direitos humanos no município.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2740
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Hub Conquista, nas pessoas dos seus cofundadores Victor Dutra e Érico Rodrigues, pela conquista do Prêmio Innpulse Bahia 2025 na categoria “Ambiente de Inovação”, reconhecimento que evidencia sua relevante contribuição ao desenvolvimento tecnológico e empreendedor do interior da Bahia.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplauso nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2745
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Gygyane Ferraz, gestora do SENAC Vitória da Conquista, à Sra. Shesterriane e ao instrutor Luiz Ferraz Junior, pela condução exemplar da formação da primeira turma de Condutores de Turismo do Sudoeste Baiano e pela relevante
contribuição ao desenvolvimento do turismo regional.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1570 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2667
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimos Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de melhorias no Cemitério Público do Kadija, com a construção de gavetas nos túmulos, visando à melhor organização do espaço e à segurança das sepulturas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1571 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2668
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a elevação da passagem de pedestres localizada na Avenida Gileno Alves , em frente ao Condomínio Dona Gilenilda, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1572 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2669
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam realizadas, por intermédio do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS), blitz e campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, com foco na orientação, conscientização e promoção da segurança viária.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1573 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2670
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a necessidade de que seja realizada a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Bruno Bacelar, na Praça da Matriz do Povoado São Sebastião.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1574 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2671
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Cláudia Botelho, nº 17, próximo ao Residencial Mirante da Conquista.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1575 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2672
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no poste localizado na Av. Manaus, esquina com Av. Jequié, em frente ao n° 139, no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1576 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2673
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácaras Guarani.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1577 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2674
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1580 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2678
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas não pavimentadas, do bairro Lagoa das Flores, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1581 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2679
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que sejam adotadas, com urgência, nas ruas do Povoado do Choça, o patrolamento e cascalhamento, especialmente tendo em vista os danos ocasionados pelas recentes chuvas, que resultaram em buracos, erosões e trechos de difícil circulação.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1582 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2680
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro Bela Morada, Loteamento Jatobá, uma parte da bairro já possuí o esgotamento, sendo necessário a conclusão desse serviço, garantindo a ampliação da rede já existente para atender todas as residências e estabelecimentos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1589 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2698
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na Travessa da Avenida Primavera (lateral do Condomínio Parque Vitória Belvedere), com a Rua Antônio Dantas no Bairro Primavera, por se tratar de uma via recentemente designada para corredor de ônibus.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1590 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2699
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Boa Vista a Pau de Copas, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1591 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2700
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Riachinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1592 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2701
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Lajedinho, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1593 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2702
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Bandinha, situado na Região da Limeira, Zona Rural de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1594 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2703
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza no cemitério do Povoado da Matinha, zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1595 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2704
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de poste de iluminação no Campo de Futebol, no Assentamento Cipó.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1596 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2705
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma no posto de saúde do Assentamento Cipó.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1597 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2706
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1598 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2707
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento na estrada entre Veredinha e Cercadinho, zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1599 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2708
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de estudo e viabilidade para proceder com recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Santa Cruz.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1600 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2709
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de construção de Unidades de Educação Infantil (Creches) nos Distritos de Bate-Pé, Inhobim, José Gonçalves e Pradoso.es e Pradoso.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1601 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2710
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1602 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2711
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na Morada dos Pássaros II, especialmente na área próxima ao posto de saúde.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1603 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2716
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Avenida Itabuna, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Guanabara.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1604 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2717
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores na Avenida Ilhéus, nº 2360 (em frente a Assembleia de Deus), bairro Brasil.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1605 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2718
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da Limpeza Especializada de Descontaminação de Aves na área da feira do bairro Brasil (Mercadão), no vão localizado entre os boxes e a estrutura do telhado, onde há grande acúmulo de excrementos de pombos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1606 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2723
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INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, realização de um mutirão de limpeza no entorno da quadra do Bairro Morada Real.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 1607 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2724
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas do Assentamento União e Força, localizado em frente ao Condomínio Verana.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 1608 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2725
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 1609 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2726
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Avenida 3, Loteamento Vila Elisa.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 1610 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2731
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 1611 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2732
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulinho Fonseca, no Bairro Alto Maron, nas proximidades da Rua Casemiro Cardoso.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 1612 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2733
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas ruas e praças do INOCOOP II, bairro Candeias.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 1613 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2734
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, os serviços de reforma e a aquisição de balanças adequadas para uso em bebês, preferencialmente do tipo mecânica (não digital), bem como a compra de antropômetros e fitas métricas e capacitação da equipe para a correta aferição de peso, comprimento e perímetros corporais, além de orientação quanto ao preenchimento adequado das curvas de crescimento registradas no cartão de vacinação da criança.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 1614 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2735
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 1615 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2736
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma campanha de conscientização voltada à prevenção do descarte irregular de lixo, restos de animais de abate, animais mortos, resíduos da construção civil e outros materiais na Serra do Periperi, bem como a instalação de placas informativas alertando sobre a proibição e o caráter criminoso dessa prática.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 1616 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2737
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Volta Grande ao Povoado de São Domingos.
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 1617 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2738
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 1618 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2741
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a criação do “Programa Cidade Sustentável”, com foco na captação e reaproveitamento de águas pluviais em imóveis públicos e privados do município.
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 1619 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2747
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa buracos nas vias do Inocoop II, Candeias.
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 1620 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2748
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização de troca de 11 refletores que
encontram-se queimados na Praça Principal do
Loteamento Santa Mônica.
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63 - Indicação nº 1621 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2749
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização a Revitalização do Monumento
aos Fundadores de Vitória da Conquista, instalado na
Praça 9 de Novembro no ano de 1940 ( Monumento aos
Bandeirantes).
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64 - Indicação nº 1622 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2750
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração na Linha R39, que atende o Bairro Miro Cairo, para que o ônibus passe pela Avenida Angelim, antiga Gildásio Cairo, em frente a Igreja são Mateus e entrar na Rua Flamengo, antiga rota que atendia de forma melhor os moradores.
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65 - Indicação nº 1623 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2751
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Miro Cairo .
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