Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.

Denomina a R. da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva.

Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2025- Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública, submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Ruas do Lazer" no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 160/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CAVALGADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 166/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RIO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 179/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no horário das 9:00 às 12: horas no dia 11 de dezembro de 2025, destinada a discutir a Criação de 27 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em Vitória da Conquista.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o
Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 02 e 04
de dezembro de 2025, com início às 14h30, para discutir a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de Vitória da
Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Curso PERSPECTIVAS, Movimento Internacional e Interdenominacional de Mobilização de Cristãos ao Redor do Mundo, representada por Keslyanne Rocha Rodrigues Araújo, pela conclusão de 2 (duas) turmas, com a missão de expandir a visão da Igreja sobre o propósito global de Deus.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Dass pelo resultado divulgado pela revista americana TIME, que classificou a empresa entre as melhores para trabalhar no Brasil no ano de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o Instituto Social Semeando o Futuro, através da Presidente Adriana Amaral Santos, pela realização da festa das crianças ocorrida em 26 de Outubro de 2025 e pelos projetos sociais desenvolvidos ao combate a vulnerabilidade social desde sua fundação em Março de 2024 na Cidade de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu aplauso a Clínica Gestare Medicina Reprodutiva, na pessoa da idealizadora Atilene Bastos, pela realização do evento Vidas e Acordes, em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery da Silva, por sua notável e exitosa gestão à frente da Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista nos últimos três anos, destacando a excelência de sua liderança, o crescimento exponencial da instituição e a contribuição inestimável para a qualificação profissional e o desenvolvimento social e econômico da cidade e região.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Taise de Alcântara Amâncio em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e à sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na pessoa do Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira e toda Comissão de Festa pela realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso
a Paróquia Nossa Senhora das Graças na pessoa do Padre Frenilson da Conceição Brito e toda Comissão de Festa pela realização da Festa em Honra a Nossa Senhora das Graças 2025.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor José Francisco Soares
ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria Rodrigues de Jesus,
ocorrido no dia 10 de Novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Arthur Ribeiro.