1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Final
Autores: Mesa Diretora - Presidência, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegada Gabriela Garrido, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Leia de Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2000
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“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2372
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Denomina a R. da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1828
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Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2025- Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública, submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 210 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2621
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1521
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Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 213 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2624
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1837
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Institui o Programa "Ruas do Lazer" no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 214 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2625
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1886
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 215 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2626
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 160/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CAVALGADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2067
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Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 216 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2627
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 166/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RIO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2244
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Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 211 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2622
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 179/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2403
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 209 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2620
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2404
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2598
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no horário das 9:00 às 12: horas no dia 11 de dezembro de 2025, destinada a discutir a Criação de 27 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2599
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o
Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 02 e 04
de dezembro de 2025, com início às 14h30, para discutir a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de Vitória da
Conquista
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplauso nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2588
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Curso PERSPECTIVAS, Movimento Internacional e Interdenominacional de Mobilização de Cristãos ao Redor do Mundo, representada por Keslyanne Rocha Rodrigues Araújo, pela conclusão de 2 (duas) turmas, com a missão de expandir a visão da Igreja sobre o propósito global de Deus.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Aplauso nº 167 de 2025
Turno: Único
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2595
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso ao Grupo Dass pelo resultado divulgado pela revista americana TIME, que classificou a empresa entre as melhores para trabalhar no Brasil no ano de 2025.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Aplauso nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2610
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o Instituto Social Semeando o Futuro, através da Presidente Adriana Amaral Santos, pela realização da festa das crianças ocorrida em 26 de Outubro de 2025 e pelos projetos sociais desenvolvidos ao combate a vulnerabilidade social desde sua fundação em Março de 2024 na Cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Aplauso nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2614
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu aplauso a Clínica Gestare Medicina Reprodutiva, na pessoa da idealizadora Atilene Bastos, pela realização do evento Vidas e Acordes, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Aplauso nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2615
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery da Silva, por sua notável e exitosa gestão à frente da Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista nos últimos três anos, destacando a excelência de sua liderança, o crescimento exponencial da instituição e a contribuição inestimável para a qualificação profissional e o desenvolvimento social e econômico da cidade e região.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Aplauso nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2616
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Taise de Alcântara Amâncio em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e à sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município
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Matéria não votada
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26 - Moção de Aplauso nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2618
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na pessoa do Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira e toda Comissão de Festa pela realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2025.
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Matéria não votada
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27 - Moção de Aplauso nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2619
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso
a Paróquia Nossa Senhora das Graças na pessoa do Padre Frenilson da Conceição Brito e toda Comissão de Festa pela realização da Festa em Honra a Nossa Senhora das Graças 2025.
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Matéria não votada
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28 - Moção de Pesar nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2587
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor José Francisco Soares
ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025.
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Matéria não votada
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29 - Moção de Pesar nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2589
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria Rodrigues de Jesus,
ocorrido no dia 10 de Novembro de 2025.
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Matéria não votada
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30 - Moção de Pesar nº 62 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2609
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Arthur Ribeiro.
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Matéria não votada
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