Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências.

Altera a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Declara de Utilidade Pública Municipal Coletivo de Amparo a População.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, que passa a denominar-se Rua Juliana Vieira da Cruz, e dá outras providências.

Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.