Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À LEI ORGÂNICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 048/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 059/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 061/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO MAYNARD FRANK.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 062/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBER PAIM DO AMARAL JUNIOR.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NDCA pelo trabalho desenvolvido ao longo de 20 anos e reconhecimento pelo recebimento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense na proteção ambiental, no combate a crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora locais e na promoção da educação ecológica e da conscientização ambiental.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a educadora física e personal Raquel Oliveira, pela realização da Corrida Musas in Move, no dia 12 de outubro de 2025.

Moção de Aplauso ao Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista pela implementação do Ambulatório e pelo excelente serviço que vem prestando aos pacientes portadores de Epidermólise Bolhosa, representado: pelo Diretor Geral Dr. Gerardo Júnior, Diretora do HAP Karine Borges e por toda equipe médica-técnica na pessoa da Dermatologista Dra. Gabriela Botelho Dias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ae 9° Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da Conquista

Moção de Congratulação ao time ECPP VC (ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO VITÓRIA DA CONQUISTA) carinhosamente conhecido como “Bode Alviverde” pelos 20 anos de fundação, formando craques e levando o nome de nossa cidade ao Brasil (5 títulos da Copa Governador do Estado; Campeão do primeiro turno do Estadual duas vezes; Vice-campeão do Campeonato Baiano 2015; disputou as Séries C e D, a Copa do Nordeste e do Brasil) estendida a sua Diretoria (Presidente Ederlane Amorim), torcida, comissão técnica e parceiros.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Barroso de Menezes, mãe de Dom Vítor Agnaldo de Menezes, Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, ocorrido nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Dias Soares

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eva Oliveira Machado, que dedicou mais de quatro décadas de sua vida ao serviço público, atuando com compromisso, ética e dedicação exemplar na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado que seja realizada de forma urgente a revitalização do Casarão onde funcionava a Delegacia de Furtos e Roubos, na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron – Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Fernando Spínola, Bairro São Vicente, em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Avenida Alagoas, Bairro Brasil, em frente a Creche  Maria de Lourdes Torres Domingos.

Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao senhor Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas emergenciais na obra do canal da Avenida Brumado, tendo em vista que as fortes chuvas registradas recentemente ocasionaram alagamentos em diversos estabelecimentos comerciais do entorno, devido ao transbordamento e obstrução do canal.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Poções, Bairro Jatobá, neste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos , Limpeza e Roçagem campo de futebol na rua Don-Fafe Loteamento Morada dos Pássaros 3

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de faixa de pedestre, em frente ao Colégio Mozart Tanajura, no Bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas Filho, da Secretaria de Esportes, a instalação de uma grade ou tela de proteção na quadra de esportes localizada no Estádio Edvaldo Flores, mais precisamente nos fundos, nas proximidades da Rua General Falconiere, nº 56.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um redutor de velocidades com faixa de pedestres em frente ao Colégio Alice Thompson na rua Dr. Sérgio Lamego nº 307 Loteamento Morada dos Pássaros 3

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lampadas queimadas, na Rua Salvador Allend, e na Travessa Sergipe, Bairro Vila América, com iluminação adequada, gerando tranquilidade aos moradores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Bairro Nova Cidade, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da EMBASA, uma extensão de rede de abastecimento de água no assentamento Projeto Casulo, localizado na Rua 02, Povoado de Pedra Branca, Vitória da Conquista – Ba.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização da Praça do Cajá no Bairro Brasil, com:limpeza, podas das árvores, conserto dos bancos quebrados, entre outras necessidades.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de asfaltamento e recapeamento do binário formado pela Avenida Crescêncio Lacerda e Rua Leonídio Oliveira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos nas Rua Pastor Valdomiro esquina com a Rua Juca Barros , Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a viabilidade de ascender os refletores do Estádio Municipal Edvaldo Flores, período noturno onde a população faz caminhada.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana; A Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente, a
Revitalização do Espaço do Monumento ao Padre
Benedito Costa Soares, situado na Avenida
Ulisses Guimarães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de recuperação de estradas no Povoado do Juazeiro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção nas ruas do Loteamento Santa Mônica, na rua da Maxx Outlet e Mix Farma.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de arborização do canteiro central da Avenida Brasil.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua TG10, no Bairro Alto da Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize o retorno do antigo itinerário da linha de ônibus D41 (Nova Cidade – Atacadão) passando pelas Avenidas Cláudia Botelho, Avenida Boa Vista e Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma placa de sinalização – (PARE), entre as ruas Professor César Freire e Macarani, Bairro Alegria.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Avenida Ascendino Melo, bairro Centro.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de São João da Vitória – Batuque.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Michel Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a inclusão do Bairro Santa Cruz no Programa Morar Legal para a entrega de escrituras aos moradores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com Limpeza e Roçagem na Rua Bela Vista, Loteamento Panorama.