1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Final
Autores: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2266
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 173 de 2025
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Número de Protocolo: 2405
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À LEI ORGÂNICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Mesa Diretora - Presidência, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegada Gabriela Garrido, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Leia de Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2000
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“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 176 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2426
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1396
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 177 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2427
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1397
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 178 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2428
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1404
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 179 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2429
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1681
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 161 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2210
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2007
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 160 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2208
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2038
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 162 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2211
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 048/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2089
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
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Matéria não votada
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18 - Parecer nº 183 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2433
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2092
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
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Matéria não votada
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20 - Parecer nº 184 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2434
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ANDRESON - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2099
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2102
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer nº 186 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2436
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2103
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2106
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.
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Matéria não votada
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26 - Parecer nº 166 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2215
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
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Matéria não lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2140
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
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Matéria não votada
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28 - Parecer nº 168 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2217
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA.
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Matéria não lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2141
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
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Matéria não votada
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30 - Parecer nº 182 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2432
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS ANDRADE.
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Matéria não lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2190
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.
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Matéria não votada
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32 - Parecer nº 181 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2431
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI.
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Matéria não lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2191
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
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Matéria não votada
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34 - Parecer nº 185 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2435
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
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Matéria não lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2196
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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36 - Parecer nº 180 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2430
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 059/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS.
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Matéria não lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2202
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.
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Matéria não votada
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38 - Parecer nº 187 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2443
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 061/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO MAYNARD FRANK.
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Matéria não lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2302
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.
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Matéria não votada
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40 - Parecer nº 188 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2444
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 062/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBER PAIM DO AMARAL JUNIOR.
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Matéria não lida
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2327
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.
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Matéria não votada
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43 - Moção de Aplauso nº 153 de 2025
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2422
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NDCA pelo trabalho desenvolvido ao longo de 20 anos e reconhecimento pelo recebimento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça.
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Matéria não votada
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44 - Moção de Aplauso nº 154 de 2025
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2424
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense na proteção ambiental, no combate a crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora locais e na promoção da educação ecológica e da conscientização ambiental.
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Matéria não votada
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45 - Moção de Aplauso nº 155 de 2025
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2438
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a educadora física e personal Raquel Oliveira, pela realização da Corrida Musas in Move, no dia 12 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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46 - Moção de Aplauso nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2441
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Moção de Aplauso ao Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista pela implementação do Ambulatório e pelo excelente serviço que vem prestando aos pacientes portadores de Epidermólise Bolhosa, representado: pelo Diretor Geral Dr. Gerardo Júnior, Diretora do HAP Karine Borges e por toda equipe médica-técnica na pessoa da Dermatologista Dra. Gabriela Botelho Dias.
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Matéria não votada
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47 - Moção de Aplauso nº 157 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2449
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ae 9° Olympia Open de Futevôlei, realizado no último final de semana, no CT Praia Conquista, em Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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48 - Moção de Congratulação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2442
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Moção de Congratulação ao time ECPP VC (ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO VITÓRIA DA CONQUISTA) carinhosamente conhecido como “Bode Alviverde” pelos 20 anos de fundação, formando craques e levando o nome de nossa cidade ao Brasil (5 títulos da Copa Governador do Estado; Campeão do primeiro turno do Estadual duas vezes; Vice-campeão do Campeonato Baiano 2015; disputou as Séries C e D, a Copa do Nordeste e do Brasil) estendida a sua Diretoria (Presidente Ederlane Amorim), torcida, comissão técnica e parceiros.
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Matéria não votada
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49 - Moção de Pesar nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Alexandre Xandó, Adinilson Pereira, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2415
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Barroso de Menezes, mãe de Dom Vítor Agnaldo de Menezes, Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, ocorrido nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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51 - Moção de Pesar nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2419
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Dias Soares
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Matéria não votada
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52 - Moção de Pesar nº 55 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2437
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eva Oliveira Machado, que dedicou mais de quatro décadas de sua vida ao serviço público, atuando com compromisso, ética e dedicação exemplar na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 1456 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2384
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Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 1457 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2385
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado que seja realizada de forma urgente a revitalização do Casarão onde funcionava a Delegacia de Furtos e Roubos, na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron – Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 1458 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2386
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Fernando Spínola, Bairro São Vicente, em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 1459 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2387
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Avenida Alagoas, Bairro Brasil, em frente a Creche Maria de Lourdes Torres Domingos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 1460 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2388
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Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao senhor Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas emergenciais na obra do canal da Avenida Brumado, tendo em vista que as fortes chuvas registradas recentemente ocasionaram alagamentos em diversos estabelecimentos comerciais do entorno, devido ao transbordamento e obstrução do canal.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 1461 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2389
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Poções, Bairro Jatobá, neste município.
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 1462 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2391
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos , Limpeza e Roçagem campo de futebol na rua Don-Fafe Loteamento Morada dos Pássaros 3
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 1463 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2392
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de faixa de pedestre, em frente ao Colégio Mozart Tanajura, no Bairro Vila América.
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 1464 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2393
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas Filho, da Secretaria de Esportes, a instalação de uma grade ou tela de proteção na quadra de esportes localizada no Estádio Edvaldo Flores, mais precisamente nos fundos, nas proximidades da Rua General Falconiere, nº 56.
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 1465 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2394
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um redutor de velocidades com faixa de pedestres em frente ao Colégio Alice Thompson na rua Dr. Sérgio Lamego nº 307 Loteamento Morada dos Pássaros 3
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 1466 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2395
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lampadas queimadas, na Rua Salvador Allend, e na Travessa Sergipe, Bairro Vila América, com iluminação adequada, gerando tranquilidade aos moradores.
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Matéria não votada
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64 - Indicação nº 1467 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2396
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Bairro Nova Cidade, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil.
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65 - Indicação nº 1468 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2398
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da EMBASA, uma extensão de rede de abastecimento de água no assentamento Projeto Casulo, localizado na Rua 02, Povoado de Pedra Branca, Vitória da Conquista – Ba.
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66 - Indicação nº 1469 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2400
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização da Praça do Cajá no Bairro Brasil, com:limpeza, podas das árvores, conserto dos bancos quebrados, entre outras necessidades.
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67 - Indicação nº 1470 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2408
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de asfaltamento e recapeamento do binário formado pela Avenida Crescêncio Lacerda e Rua Leonídio Oliveira.
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68 - Indicação nº 1471 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2409
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos nas Rua Pastor Valdomiro esquina com a Rua Juca Barros , Bairro Candeias.
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69 - Indicação nº 1472 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2410
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a viabilidade de ascender os refletores do Estádio Municipal Edvaldo Flores, período noturno onde a população faz caminhada.
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70 - Indicação nº 1473 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2411
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana; A Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente, a
Revitalização do Espaço do Monumento ao Padre
Benedito Costa Soares, situado na Avenida
Ulisses Guimarães.
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71 - Indicação nº 1474 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2412
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de recuperação de estradas no Povoado do Juazeiro.
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72 - Indicação nº 1475 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2413
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção nas ruas do Loteamento Santa Mônica, na rua da Maxx Outlet e Mix Farma.
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73 - Indicação nº 1476 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2414
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de arborização do canteiro central da Avenida Brasil.
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74 - Indicação nº 1477 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2416
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua TG10, no Bairro Alto da Boa Vista.
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75 - Indicação nº 1478 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2423
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize o retorno do antigo itinerário da linha de ônibus D41 (Nova Cidade – Atacadão) passando pelas Avenidas Cláudia Botelho, Avenida Boa Vista e Bairro Alto Maron.
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76 - Indicação nº 1479 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2425
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma placa de sinalização – (PARE), entre as ruas Professor César Freire e Macarani, Bairro Alegria.
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77 - Indicação nº 1480 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2439
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a criação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Vitória da Conquista.
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78 - Indicação nº 1481 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2440
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Avenida Ascendino Melo, bairro Centro.
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79 - Indicação nº 1482 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2446
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de São João da Vitória – Batuque.
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80 - Indicação nº 1483 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2447
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Michel Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a inclusão do Bairro Santa Cruz no Programa Morar Legal para a entrega de escrituras aos moradores.
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81 - Indicação nº 1484 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2448
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com Limpeza e Roçagem na Rua Bela Vista, Loteamento Panorama.
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