Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 22/2025, do Executivo, que altera a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.

MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LAÍSE TESTA CAMPOS LEMOS.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.

Abisolon P. de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para divulgar a realização da 1ª Campanha Nacional das Pessoas Idosas Habitantes e Comerciantes de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Departamento de Desbravadores da Macro-1 de Vitória da Conquista, nas pessoas do Senhor Reginaldo Carmos Pereira (Presidente) e do Senhor Heberson Souza Licar (Departamental MDA Desbravadores e Aventureiros) pelo importante papel de civilidade que vem desenvolvendo com jovens e adolescentes na nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos à Sra. Iramaira Ferreira dos Santos, que com perseverança, talento e inovação tem elevado o nome de Vitória da Conquista, promovendo autoestima, geran-do oportunidades e tornando-se referência no empreendedorismo feminino.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Grupo Missão Vida, representado por Daniele Nogueira, Dra. Janine Matos Ferraz e Rayner Mendes, pela relevante atuação no acolhimento e apoio a pessoas enlutadas por suicídio, oferecendo um espaço seguro de escuta, fala e reconstrução emocional.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e manutenção da Estrada que liga o Povoado de Matinha a Barragem no Fecho do Morro, Distrito Bate Pé.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente ao 9º Batalhão da Polícia Militar, próximo ao Point Loja de Carros, Bairro Brasil.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a inserção do Bairro Lagoa das Flores no cronograma do Castramóvel.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº1528/2021, 88/2022, 477/2023, solicito a premente necessidade da revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem e retirada de matos na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Nova Cidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Djanira Lacerda.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Alta Vista.

Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Teodoro Sampaio.

Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, esquina com a rua L, Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade para Implantação de redutor de velocidade na Avenida Boa Vontade no Bairro Brasil.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Maron, a criação de um Programa Municipal de Saúde Bucal para Idosos, articulado à Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Boa Vista, Limeira, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Gameleira, Distrito de Bate Pé, na Zona Rural, neste Município.