1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1376
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade.
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 128 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1977
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Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 22/2025, do Executivo, que altera a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1399
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MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 96 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1924
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1460
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 97 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1925
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LAÍSE TESTA CAMPOS LEMOS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1486
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 98 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1926
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DELEGADA GABRIELA GARRIDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1487
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 99 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1927
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1516
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 100 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1928
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1562
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 101 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1929
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1565
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 102 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1930
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1583
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.
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Matéria não votada
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18 - Parecer nº 103 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1931
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1623
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.
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Matéria não votada
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20 - Parecer nº 104 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1932
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1662
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.
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Matéria não votada
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22 - Parecer nº 105 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1933
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.
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Matéria não lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1664
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1984
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Abisolon P. de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para divulgar a realização da 1ª Campanha Nacional das Pessoas Idosas Habitantes e Comerciantes de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Aplauso nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1985
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Departamento de Desbravadores da Macro-1 de Vitória da Conquista, nas pessoas do Senhor Reginaldo Carmos Pereira (Presidente) e do Senhor Heberson Souza Licar (Departamental MDA Desbravadores e Aventureiros) pelo importante papel de civilidade que vem desenvolvendo com jovens e adolescentes na nossa cidade.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Aplauso nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1992
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos à Sra. Iramaira Ferreira dos Santos, que com perseverança, talento e inovação tem elevado o nome de Vitória da Conquista, promovendo autoestima, geran-do oportunidades e tornando-se referência no empreendedorismo feminino.
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Matéria não votada
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27 - Moção de Aplauso nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1993
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Grupo Missão Vida, representado por Daniele Nogueira, Dra. Janine Matos Ferraz e Rayner Mendes, pela relevante atuação no acolhimento e apoio a pessoas enlutadas por suicídio, oferecendo um espaço seguro de escuta, fala e reconstrução emocional.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1226 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1951
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1227 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1954
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e manutenção da Estrada que liga o Povoado de Matinha a Barragem no Fecho do Morro, Distrito Bate Pé.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1228 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1957
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente ao 9º Batalhão da Polícia Militar, próximo ao Point Loja de Carros, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1229 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1958
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a inserção do Bairro Lagoa das Flores no cronograma do Castramóvel.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1230 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1960
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº1528/2021, 88/2022, 477/2023, solicito a premente necessidade da revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1231 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1961
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem e retirada de matos na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1232 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1962
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Nova Cidade.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1233 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1963
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Djanira Lacerda.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1234 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1965
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Alta Vista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1235 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1968
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Travessa A, Rua Q, Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1236 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1969
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Teodoro Sampaio.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1237 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1971
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba solicito a premente necessidade de proceder com substituição do poste de madeira por poste de concreto, na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, esquina com a rua L, Bairro Jardim Guanabara.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1238 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1973
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade para Implantação de redutor de velocidade na Avenida Boa Vontade no Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1239 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1975
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Maron, a criação de um Programa Municipal de Saúde Bucal para Idosos, articulado à Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1240 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1978
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Boa Vista, Limeira, na Zona Rural, neste Município.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1241 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1979
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho, na Zona Rural, neste Município.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1242 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1981
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Gameleira, Distrito de Bate Pé, na Zona Rural, neste Município.
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Matéria não votada
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