Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.

Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES.

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS AGUIAR CAIRES.

Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DIAS DE SOUZA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARGEU CERQUEIRA SOUZA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma do Regimento Interno.

A Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista solicita o uso da tribuna livre para tratar dos artigos do Projeto de Lei Complementar34/2025 que tratam da atuação da guarda municipal.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a 6º edição do BBQ Conquista, realizado no último sábado (13 de setembro) em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a equipe DS ACADEMY, pela conquista do Campeonato Municipal 2025, promovido pela LCDT.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Delegada, Dra. Alessandra Márcia Cardoso Pereira, pelo excelente trabalho a frente da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, com os significantes índices na redução dos homicídios, conforme relato no histórico.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Daniela Pereira dos Santos,
ocorrido no dia 09 de Setembro de 2025.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua 11, casa 20, no fundo da Escola Gildásio Pereira Castro, localizada no bairro Henriqueta Prates.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Av. Macaúbas próximo a rotatória em frente ao estádio Murilão, no qual dar acesso ao bairro Bruno Barcelar e adjacências.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Av. Guanambi, próximo ao nº 212, localizado no bairro Patagônia.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja incluído o bairro Primavera no cronograma de atuação do castramóvel.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Fazenda São Domingos 2, próximo a Chácara Terra Mãe.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e reposição das lâmpadas na Rua Vinte e Quatro, bairro Conveima.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Panamá (em frente ao Mercado Estrela do Lar), bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Principal (acima do Supermercado Local), bairro Vila Serrana 1.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Nambu, Bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Arara, Bairro Felícia.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Viviane Santos de Oliveira Ferreira, a publicação semestral de relatórios sobre a execução da Lei Municipal nº 2.861/2024, que dispõe sobre a capacitação e contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, visando a transparência, o acompanhamento social e o fortalecimento das políticas públicas de proteção e inclusão.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Breno Pereira Farias, a implantação de feiras itinerantes da agricultura familiar nas comunidades rurais, promovendo a comercialização direta da produção local e a geração de renda para os agricultores familiares.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a revitalização da Praça da Saudade, espaço tradicional localizado em frente ao Cemitério da Saudade, o mais antigo do município, com ações de melhoria da iluminação, recuperação da pavimentação e manutenção das árvores já existentes.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Avenida Pedro Francisco de Moraes Filho, Loteamento Morada dos Pássaros – Felícia, considerando que no trecho existem duas escolas e, nos horários de entrada e saída, há intenso congestionamento.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza da aguada no povoado da Lagoa de Justino.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.