Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Denomina a via pública, atualmente conhecida como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Eduardo José Oliveira de Morais. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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Denomina a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alzino Correia Lacerda. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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Denomina a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Vitória Barros Prates. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Denomina a via pública atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Jusmerinda Oliveira Morais. - |
Não há resultado |