1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1342
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1360
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1362
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Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 86 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1914
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 759
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 87 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1915
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1251
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 88 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1916
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1272
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Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 89 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1917
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS AGUIAR CAIRES.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1317
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Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 90 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1918
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1347
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 91 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1919
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1353
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 92 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1920
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1363
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).
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Matéria não votada
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18 - Parecer nº 93 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1921
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1379
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.
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Matéria não votada
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20 - Parecer nº 94 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1922
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ EDSON DIAS DE SOUZA.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1432
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Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.
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Matéria não votada
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22 - Parecer nº 95 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1923
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARGEU CERQUEIRA SOUZA.
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Matéria não lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1433
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Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1895
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1913
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A Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista solicita o uso da tribuna livre para tratar dos artigos do Projeto de Lei Complementar34/2025 que tratam da atuação da guarda municipal.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Aplauso nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1885
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a 6º edição do BBQ Conquista, realizado no último sábado (13 de setembro) em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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27 - Moção de Aplauso nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1888
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a equipe DS ACADEMY, pela conquista do Campeonato Municipal 2025, promovido pela LCDT.
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Matéria não votada
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28 - Moção de Aplauso nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1912
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Delegada, Dra. Alessandra Márcia Cardoso Pereira, pelo excelente trabalho a frente da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, com os significantes índices na redução dos homicídios, conforme relato no histórico.
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Matéria não votada
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29 - Moção de Pesar nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1911
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Daniela Pereira dos Santos,
ocorrido no dia 09 de Setembro de 2025.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1207 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1880
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua 11, casa 20, no fundo da Escola Gildásio Pereira Castro, localizada no bairro Henriqueta Prates.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1208 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1881
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Av. Macaúbas próximo a rotatória em frente ao estádio Murilão, no qual dar acesso ao bairro Bruno Barcelar e adjacências.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1209 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1882
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, a implantação de dois redutores de velocidade na Av. Guanambi, próximo ao nº 212, localizado no bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1210 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1887
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja incluído o bairro Primavera no cronograma de atuação do castramóvel.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1211 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1889
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Fazenda São Domingos 2, próximo a Chácara Terra Mãe.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1212 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1891
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e reposição das lâmpadas na Rua Vinte e Quatro, bairro Conveima.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1213 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1892
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1214 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1893
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Panamá (em frente ao Mercado Estrela do Lar), bairro Jurema.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1215 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1894
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Principal (acima do Supermercado Local), bairro Vila Serrana 1.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1216 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1900
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Nambu, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1217 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1901
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Arara, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1218 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1902
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Viviane Santos de Oliveira Ferreira, a publicação semestral de relatórios sobre a execução da Lei Municipal nº 2.861/2024, que dispõe sobre a capacitação e contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, visando a transparência, o acompanhamento social e o fortalecimento das políticas públicas de proteção e inclusão.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1219 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1903
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Breno Pereira Farias, a implantação de feiras itinerantes da agricultura familiar nas comunidades rurais, promovendo a comercialização direta da produção local e a geração de renda para os agricultores familiares.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1220 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1904
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a revitalização da Praça da Saudade, espaço tradicional localizado em frente ao Cemitério da Saudade, o mais antigo do município, com ações de melhoria da iluminação, recuperação da pavimentação e manutenção das árvores já existentes.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1221 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1905
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Avenida Pedro Francisco de Moraes Filho, Loteamento Morada dos Pássaros – Felícia, considerando que no trecho existem duas escolas e, nos horários de entrada e saída, há intenso congestionamento.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1222 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1907
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de limpeza da aguada no povoado da Lagoa de Justino.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1223 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1908
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1224 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1909
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1225 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1910
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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