Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requeremos, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025, às 19h00, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de setembro às 9:00 horas, onde discutiremos a efetivação e fortalecimento dos projetos de Saúde e Educação inclusiva, efetivando direitos e fortalecendo parcerias.

Requer a realização de uma Audiência Pública apta a debater o incremento de forma mais célere de um “Plano de Ampliação, Modernização e de Melhorias dos acessos do Distrito Industrial dos Imborés".

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a implantação de um Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista.

O Sindicato dos professores no Estado da Bahia - SINPRO-BA- solicita o uso da tribuna livre para apresentar questões atinentes ao trabalho docente do setor privado.

A Comunidade de Santa Rita, Região de Bate Pé, na pessoa do Senhor Claudio Ortiz, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão hídrica da região.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso ao jovem
atleta Heitor Ribeiro, de 9 anos, pela brilhante trajetória no Jiu-Jitsu e pelas expressivas conquistas que orgulham sua família, sua academia e nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Gestor do 4º CIRETRAN, Josevaldo Santana de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação na modernização e humanização dos serviços de trânsito, à promoção da segurança viária, à
valorização da equipe e à implementação de projetos e parcerias que beneficiam diretamente a comunidade e os cidadãos
conquistenses

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso à jovem Maria Ester Duarte , de 12 anos, pelo notável desempenho no Judô, superando desafios pessoais e inspirando a comunidade com sua coragem, determinação e dedicação ao esporte.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a ARFAF – Associação de Reservistas das Forças Armadas e Febianos, representada através do presidente, o Senhor David Ribeiro Vieira, pelo excelente trabalho prestado a sociedade Conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana de Vitória da Conquista, Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do pároco Padre Irineu Moreira Meira e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira.

Moção de Aplauso à Equipe de Karatê ASKAP – Projeto Esporte é Vida, Vida é Saúde, Núcleo Simão -, dirigido pela Professora/Mestre 3º DAN Michelly Pirajá, pelo excelente trabalho que culminou nas conquistas dos campeonatos de seus alunos(as) nos Baianos e Brasileiros 2023 e 2024.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Algodão, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Quebra Mato, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Marreca, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Tuiuiu, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, remanejamento da faixa de pedestre na Avenida Brumado em frente a Distribuidora Cimento Nassau, para ser feita em frente a Borracharia Cláudio.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento no local conhecido como “Corredor do Bonito”, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento na Ladeira do Riachinho II, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com instalação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural da Limeira no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar de um mutirão de limpeza na rua e 3, no Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Jiboia - localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretario de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica para o Caminho 2, no Bairro Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do estado, e a Sua Senhoria o Senhor Jeandro Ribeiro, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta, no município de Vitória da Conquista/BA.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cobertura na Praça do Carvão, localizada no bairro Brasil.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico (feminino, masculino) do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar braço e lâmpada de Led no Povoado de Poço Comprido II /Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos a Secretária de Serviços Público, capina, roçagem e limpeza na rua Um e Dois entre a empresa Gesso Conquista e a empresa Cabral e Sousa - Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Boa Vista, em Vitória da Conquista, bem como a pavimentação do trecho que ficou sem asfalto no início da via, próximo ao cruzamento com a 3ª Avenida.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o rebaixamento do meio-fio na Rua Francisco Santos, em frente à loja Rick Mic, a fim de criar uma passagem acessível para cadeirantes, visto que atualmente só existe acessibilidade em um dos lados da via.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Plácido de Castro com a Rua Milton Gonçalves, no bairro Guarani.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Colômbia, nº 16B, bairro Jurema, bem como no trecho de encontro da Rua Colômbia com a Rua das Antilhas, considerando o risco elevado de acidentes devido à baixa visibilidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Central (em frente ao Posto de Combustível), bairro Henriqueta Prates.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito entre as Ruas Macarani e Professor César Freire.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Povoado de São Sebastião, no Município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, em torno da Praça principal, como também, em todas as ruas pavimentadas do Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza, roçagem e capina dentro do Ginásio de Esportes Raul Ferraz.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com operação “Tapa Buraco” na Avenida 03, Bairro Espiríto Santo, Vila Elisa, nesta cidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento do Campo do Botafogo, localizado na Rua do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 02 Braços Iluminados na Rua 08, próximo ao número 27- Bairro Boa Vista - Comunidade São José