1 - Requerimento nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1624
|
Requeremos, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025, às 19h00, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1629
|
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de setembro às 9:00 horas, onde discutiremos a efetivação e fortalecimento dos projetos de Saúde e Educação inclusiva, efetivando direitos e fortalecendo parcerias.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 1631
|
Requer a realização de uma Audiência Pública apta a debater o incremento de forma mais célere de um “Plano de Ampliação, Modernização e de Melhorias dos acessos do Distrito Industrial dos Imborés".
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Diogo Azevedo, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Alexandre Xandó, Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1634
|
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a implantação de um Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1578
|
O Sindicato dos professores no Estado da Bahia - SINPRO-BA- solicita o uso da tribuna livre para apresentar questões atinentes ao trabalho docente do setor privado.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1579
|
A Comunidade de Santa Rita, Região de Bate Pé, na pessoa do Senhor Claudio Ortiz, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão hídrica da região.
|
Matéria não votada
|
7 - Moção de Aplauso nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1600
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso ao jovem
atleta Heitor Ribeiro, de 9 anos, pela brilhante trajetória no Jiu-Jitsu e pelas expressivas conquistas que orgulham sua família, sua academia e nossa cidade.
|
Matéria não votada
|
8 - Moção de Aplauso nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1601
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Gestor do 4º CIRETRAN, Josevaldo Santana de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação na modernização e humanização dos serviços de trânsito, à promoção da segurança viária, à
valorização da equipe e à implementação de projetos e parcerias que beneficiam diretamente a comunidade e os cidadãos
conquistenses
|
Matéria não votada
|
9 - Moção de Aplauso nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1605
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso à jovem Maria Ester Duarte , de 12 anos, pelo notável desempenho no Judô, superando desafios pessoais e inspirando a comunidade com sua coragem, determinação e dedicação ao esporte.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção de Aplauso nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1606
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a ARFAF – Associação de Reservistas das Forças Armadas e Febianos, representada através do presidente, o Senhor David Ribeiro Vieira, pelo excelente trabalho prestado a sociedade Conquistense.
|
Matéria não votada
|
11 - Moção de Aplauso nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1616
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana de Vitória da Conquista, Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do pároco Padre Irineu Moreira Meira e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira.
|
Matéria não votada
|
12 - Moção de Aplauso nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 1630
|
Moção de Aplauso à Equipe de Karatê ASKAP – Projeto Esporte é Vida, Vida é Saúde, Núcleo Simão -, dirigido pela Professora/Mestre 3º DAN Michelly Pirajá, pelo excelente trabalho que culminou nas conquistas dos campeonatos de seus alunos(as) nos Baianos e Brasileiros 2023 e 2024.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 1036 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1584
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Algodão, localizado no distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 1037 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1585
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Quebra Mato, localizado no distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 1038 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1586
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Marreca, localizado no distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 1039 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1587
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Tuiuiu, localizado no distrito de José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 1040 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1588
|
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 1041 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1591
|
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, remanejamento da faixa de pedestre na Avenida Brumado em frente a Distribuidora Cimento Nassau, para ser feita em frente a Borracharia Cláudio.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 1042 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1592
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento no local conhecido como “Corredor do Bonito”, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 1043 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1593
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento na Ladeira do Riachinho II, no Povoado da Limeira, Zona Rural, deste município
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 1044 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1594
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com instalação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural da Limeira no município de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 1045 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1595
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar de um mutirão de limpeza na rua e 3, no Bairro Vila Elisa.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 1046 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1596
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Jiboia - localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 1047 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1597
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretario de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica para o Caminho 2, no Bairro Santa Cruz.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 1048 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1598
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do estado, e a Sua Senhoria o Senhor Jeandro Ribeiro, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta, no município de Vitória da Conquista/BA.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 1049 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1599
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cobertura na Praça do Carvão, localizada no bairro Brasil.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 1050 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1602
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 1051 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1603
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico (feminino, masculino) do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 1052 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1604
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar braço e lâmpada de Led no Povoado de Poço Comprido II /Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 1053 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1607
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos a Secretária de Serviços Público, capina, roçagem e limpeza na rua Um e Dois entre a empresa Gesso Conquista e a empresa Cabral e Sousa - Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 1054 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1608
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Boa Vista, em Vitória da Conquista, bem como a pavimentação do trecho que ficou sem asfalto no início da via, próximo ao cruzamento com a 3ª Avenida.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 1055 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1609
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o rebaixamento do meio-fio na Rua Francisco Santos, em frente à loja Rick Mic, a fim de criar uma passagem acessível para cadeirantes, visto que atualmente só existe acessibilidade em um dos lados da via.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 1056 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1610
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Plácido de Castro com a Rua Milton Gonçalves, no bairro Guarani.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 1057 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1611
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Colômbia, nº 16B, bairro Jurema, bem como no trecho de encontro da Rua Colômbia com a Rua das Antilhas, considerando o risco elevado de acidentes devido à baixa visibilidade.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 1058 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1612
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 1059 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1613
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Central (em frente ao Posto de Combustível), bairro Henriqueta Prates.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 1060 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1615
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito entre as Ruas Macarani e Professor César Freire.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 1061 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1617
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 1062 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1618
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária Estadual da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Povoado de São Sebastião, no Município de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 1063 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1619
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, em torno da Praça principal, como também, em todas as ruas pavimentadas do Povoado de São Sebastião.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 1064 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1620
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores.
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 1065 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1621
|
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza, roçagem e capina dentro do Ginásio de Esportes Raul Ferraz.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 1066 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1625
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com operação “Tapa Buraco” na Avenida 03, Bairro Espiríto Santo, Vila Elisa, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 1067 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1626
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento do Campo do Botafogo, localizado na Rua do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 1068 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1627
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 02 Braços Iluminados na Rua 08, próximo ao número 27- Bairro Boa Vista - Comunidade São José
|
Matéria não votada
|
