Matérias da Ordem do Dia (6ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Orlando Santos Lisboa, ocorrido no dia 29 de Julho de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Militar da Bahia (CPM – BA), unidade de Vitória da Conquista, em reconhecimento à sua destacada posição no cenário educacional. Classificado em 1º lugar no Enem 2024, entre os dez melhores colégios públicos do estado.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó, com o objetivo de valorizar o trabalho da Ordem Internacional das Filhas de Jó e promover o reconhecimento de sua importância na formação ética e espiritual de jovens no município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom, a fim de reconhecer e valorizar a relevante contribuição da Maçonaria na promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº72/2025DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE DENOMINA DE RUA JOSE XAVIER DOS SANTOS, A ATUAL VIA LOCAL D, NA URBIS V.

Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº71/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE "CAMPO DE FUTEBOL ALZIRO OLIVEIRA SANTOS - SR. NENA", O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DUAS VENDAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBOIA.".

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°70/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OXENTE SOCIAL - IOS.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 69/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A QUEM UTILIZAR BONECAS HIPER - REALISTAS (BEBÊS REBORN) OU ARTIFÍCIOS SIMILARES PARA OBTER BENEFÍCIOS, PRIORIDADES OU FACILIDADES DESTINADAS A PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 67/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, CONSTITUÍDO POR PLACAS INDICATIVAS A SEREM IMPLANTADAS NAS PROXIMIDADES DE SÍTIOS TURÍSTICOS, OBRAS OU PATRIMÔNIO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 65/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA AUREA OLIVEIRA A RUA COM A ENTRADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 62/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 60/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL 'BAR QUE RESPEITA O MÚSICO E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DO COUVERT ARTÍSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°60/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO GORDO, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL 'BAR QUE RESPEITA O MÚSICO E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DO COUVERT ARTÍSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 58/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O
"SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 58/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 55/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTA SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 55/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA, QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.