Matérias do Expediente (6ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências.. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município. - |
Não há resultado |