Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE TRAVESSA AURELIANO OLIVEIRA A RUA QUE FICA ENTRE AS RUAS AURELIANO OLIVEIRA E A RUA SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a Rua São Cristovão no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO NOVAIS À ATUAL RUA “T”, LOCALIZADA ENTRE AS RUA “W“ E RUA “E“ NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS.

Denomina o nome de Rua João Novais à atual Rua “T”, localizada entre as Rua “W“ e Rua “E“ no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOM GERALDO LYRIO ROCHA, A ATUAL AVENIDA A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha, a atual Avenida A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Airton Senna, Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA B (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Bezerra da Silva, a atual Avenida B (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO, A ATUAL AVENIDA C (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Padre José Carlos da Conceição, a atual Avenida C ( Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ RUFINO, A ATUAL AVENIDA CENTRAL (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Zé Rufino, a atual Avenida Central (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO RUFINO DO AMARAL, A ATUAL RUA RADIAL NORTE A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rufino do Amaral, a atual Rua Radial Norte A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos pelos 39 Anos da Igreja Assembleia de Deus do Povoado de Cabeceira, na pessoa do seu Pr. Presidente Valmir de Araújo Damasceno e do Pr. Lucas Gomes de Andrade, vice-presidente da igreja.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Rua Dinaelza Coqueiro, em frente a creche Jesus de Nazaré, localizada no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Rua dos Torres, localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem próximo ao SESC-Conquista, localizada no bairro Ibirapuera.

Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Caldeirão.

Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de uma visita técnica na Rua 20 Jardim Copacabana I – Bairro Jatobá.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem, limpeza e patrolamento da estrada do Iguá/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de tapa buracos nos Caminhos 1; 2; 4; 7 e 9, do bairro Santa Cruz.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e retirada do lixo, no final do acesso 3 e 4 do bairro Santa Cruz.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, que está às margens do canal de drenagem da Avenida Caracas.

Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda ou retirada de uma árvore que se encontra no barranco na Avenida Juracy Magalhães, esquina com a Avenida Caracas.

Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e recolhimento de lixo nas Ruas no entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretario de Infraestrutura Urbana, solicitar a reforma do abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua Síria no Bairro Ipanema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça José Garanto, bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem, em todas as ruas do Bairro Conveima II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem no campo, atrás da creche do Bairro Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, no canteiro central da rua principal da Urbis V, subindo a rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo ao longo da Rua Maiquinique,Bairro Patagônia, CEP: 45.065-125.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com um serviço de revitalização e podas das árvores, se possível construção de bancos, no canteiro central da Urbis V, na parte alta, entrando na rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Filipinas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, serviço de tapa buraco ao longo da Rua Aloísio Lacerda, Bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços em postes de iluminação existentes na rede de energia elétrica na Primeira Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazenda Santa Rita.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua A do bairro Zabelê.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Niteroi com a AV. Copacabana no bairro Zabelê.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, a limpeza com retirada de mato na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça do Conjunto Inocoop 1, localizada entre a Avenida Olivia Flores e Rua Vima Dias de Souza (ao lado do Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara), bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua China (trecho entre a Rua José Pequeno e a Avenida Caracas).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos,em reforço a indicação 203/2024 proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av; Treze na lateral do hotel Atalaia localizada no bairro Miro cairo.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do povoado Pradoso até o povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista.