Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2024 - 08:30
Encerramento: 19/04/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Chico Estrela Doença Sessão
Dinho dos Campinhos Outros Sessão
Luciano Gomes Outros Sessão



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Pois o pecado não os dominará, porque vocês não estão debaixo da lei, mas debaixo da graça." Romanos 6:14

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos nº 29, 30, 31, 32 e 33/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 10 de abril de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 19 de Abril de 2024.

Projeto nº 06/2024, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 10 de abril de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 19 de Abril de 2024.

Projetos nº 34, 35, 36, 37 e 38/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17 de abril de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 26 de Abril de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 833
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 863
Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, Loteamento Senhorinha Cairo, Zabelê.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 533
MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 282
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 518
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.
Matéria não votada
4 - Parecer nº 58 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 856
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE TRAVESSA AURELIANO OLIVEIRA A RUA QUE FICA ENTRE AS RUAS AURELIANO OLIVEIRA E A RUA SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 535
Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a Rua São Cristovão no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Parecer nº 59 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 857
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO NOVAIS À ATUAL RUA “T”, LOCALIZADA ENTRE AS RUA “W“ E RUA “E“ NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 552
Denomina o nome de Rua João Novais à atual Rua “T”, localizada entre as Rua “W“ e Rua “E“ no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias.
Matéria não votada
8 - Parecer nº 60 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 858
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOM GERALDO LYRIO ROCHA, A ATUAL AVENIDA A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 563
Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha, a atual Avenida A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Airton Senna, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
10 - Parecer nº 61 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 859
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA B (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 564
Dispõe sobre a denominação de Rua João Bezerra da Silva, a atual Avenida B (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
12 - Parecer nº 62 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 860
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO, A ATUAL AVENIDA C (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 582
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre José Carlos da Conceição, a atual Avenida C ( Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
14 - Parecer nº 63 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 861
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ RUFINO, A ATUAL AVENIDA CENTRAL (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 583
Dispõe sobre a denominação de Rua Zé Rufino, a atual Avenida Central (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
16 - Parecer nº 64 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 862
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO RUFINO DO AMARAL, A ATUAL RUA RADIAL NORTE A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 602
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rufino do Amaral, a atual Rua Radial Norte A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
18 - Parecer nº 57 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 855
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 574
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.
Matéria não votada
20 - Moção de Aplauso nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Nildo Freitas
Número de Protocolo: 843
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos pelos 39 Anos da Igreja Assembleia de Deus do Povoado de Cabeceira, na pessoa do seu Pr. Presidente Valmir de Araújo Damasceno e do Pr. Lucas Gomes de Andrade, vice-presidente da igreja.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 527 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 822
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Rua Dinaelza Coqueiro, em frente a creche Jesus de Nazaré, localizada no bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 528 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 823
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 529 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 824
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Rua dos Torres, localizada no bairro Alto Maron.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 530 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 868
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem próximo ao SESC-Conquista, localizada no bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 531 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 826
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Caldeirão.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 532 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 827
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de uma visita técnica na Rua 20 Jardim Copacabana I – Bairro Jatobá.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 828
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem, limpeza e patrolamento da estrada do Iguá/ Vitória da Conquista.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 534 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 829
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de tapa buracos nos Caminhos 1; 2; 4; 7 e 9, do bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 830
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e retirada do lixo, no final do acesso 3 e 4 do bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 536 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 831
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, que está às margens do canal de drenagem da Avenida Caracas.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 537 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 832
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda ou retirada de uma árvore que se encontra no barranco na Avenida Juracy Magalhães, esquina com a Avenida Caracas.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 538 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 834
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e recolhimento de lixo nas Ruas no entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, no Bairro Brasil.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 539 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 835
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretario de Infraestrutura Urbana, solicitar a reforma do abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Vila América.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 540 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 836
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua Síria no Bairro Ipanema.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 541 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 837
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça José Garanto, bairro Jurema.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 542 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 838
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem, em todas as ruas do Bairro Conveima II.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 543 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 839
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem no campo, atrás da creche do Bairro Recanto das Águas.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 544 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 840
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, no canteiro central da rua principal da Urbis V, subindo a rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 545 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 841
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo ao longo da Rua Maiquinique,Bairro Patagônia, CEP: 45.065-125.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 546 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 842
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com um serviço de revitalização e podas das árvores, se possível construção de bancos, no canteiro central da Urbis V, na parte alta, entrando na rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 547 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 844
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Filipinas.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 548 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 845
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, serviço de tapa buraco ao longo da Rua Aloísio Lacerda, Bairro Recreio.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 549 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 846
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços em postes de iluminação existentes na rede de energia elétrica na Primeira Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro
Matéria não votada
45 - Indicação nº 550 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 847
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazenda Santa Rita.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 551 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 848
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua A do bairro Zabelê.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 552 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 849
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Niteroi com a AV. Copacabana no bairro Zabelê.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 553 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 850
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, a limpeza com retirada de mato na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 554 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 851
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça do Conjunto Inocoop 1, localizada entre a Avenida Olivia Flores e Rua Vima Dias de Souza (ao lado do Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara), bairro Candeias.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 555 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 852
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua China (trecho entre a Rua José Pequeno e a Avenida Caracas).
Matéria não votada
51 - Indicação nº 556 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 853
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos,em reforço a indicação 203/2024 proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av; Treze na lateral do hotel Atalaia localizada no bairro Miro cairo.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 557 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 854
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do povoado Pradoso até o povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista.
Matéria não votada