Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Denomina Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V.

Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2024 para às 19h no Distrito de Bate Pé.

Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de abril de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Elon Musk pela defesa da liberdade e a luta contra a censura no Brasil.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CT Cross Park nas pessoas dos Srs. Lázaro Lisboa e Danilo Chaves pela realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de Supercross.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Carlos Alberto Brasil, pelos 50 anos de serviços prestados à EMBASA.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Ariosvaldo Aragão pelos serviços prestados à comunidade católica de Vitória da Conquista, quando esteve à frente como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilton Novaes Paiva.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira dos Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Santana, ocorrido no dia 14 de abril de 2024, aos 82 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Odilio Evangelista dos Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Domingos Novais da Silva no dia 14 de Abril de 2024.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Maurelito Ferreira Gomes no dia 12 de Abril de 2024.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua 8, localizada no Loteamento Morumbi.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana proceder com a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar por toda extensão da Rua Nilton Gonçalves no bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo e na praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, e ao Senhor Danilo Kiribamba, Coordenador de Iluminação Pública, melhoria na iluminação da área verde localizada no bairro Urbis II, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, a inclusão de um ponto final após a Unidade de Saúde da Família do Iguá na linha R65 no Iguá.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação instalação de braços de iluminação pública, bem como alocação das lâmpadas nos postes em toda extensão da Rua G Loteamento Parque Conveima I - Bairro Patagônia

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação da rede de iluminação pública na Rua 28, Loteamento Conveima I - Bairro Patagônia (praça em frente ao Supermercado Mota).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da possibilidade de capinagem e roçagem dos matos na praça do Gil

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Maio Ambiente, para considerar a solicitação da possibilidade de recuperação da área verde, bem como poda das árvores na Praça do Gil.

Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Br 116 até o Povoado de Itaipu.

Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento do Distrito de José Gonçalves até o Povoado de Itaipu.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Complementação da Iluminação com Lâmpadas de LED no Povoado Saquinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparo na pavimentação na Rua 08 de Maio esquina com a Rua Da Corrente, Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Rua Travessa União Operaria, Centro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Manoel Marques, Gerente da EMABASA, Unidade Regional de Vitória da Conquista, viabilidade de extensão de rede para a Comunidade de Poço Verde e Região.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço as indicações Nº2241/2021, 1128/2022, a implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, para que seja incluso no itinerário da linha que atende o Bairro Lagoa das Flores, a entrada do coletivo na Rua do Estreito.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das Estradas que do Povoado de Itaipu a Queimadas, sentido ao Povoado de Estrela, a fim de facilitar o transporte dos alunos para a escola.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1937/2023, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral e retorno das atividades na Escola Municipal Gustavo Alves da Silva no Povoado de Boqueirão.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a Implantação de Academia ao Ar Livre na Parte Alta da Urbis V, Próximo ao Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada do entulho na rua Gilberto Lopes em frente ao n°515, localizada no bairro cruzeiro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a Indicação 1506/2023 proceder com a operação tapa buracos na rua Q bairro Miro Cairo próximo ao Mercadinho Santos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua G em frente ao bar de Mecão n°39, localizada no bairro Urbis VI.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua A em frente ão n°36 e no n°41 em frente a igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Urbis VI.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento das linhas de ônibus que atendem o Assaí Atacadista, atualmente, apenas uma linha de ônibus, o P54 via Miro Cairo, atende o local, o que tem gerado grandes dificuldades para os moradores da região.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães, Bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – secretário de Cultura, turismo e Lazer, a revitalização das quadras poliesportivas do Conjunto habitacional Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia – secretária de meio ambiente, a realização de mutirão de limpeza e revitalização nas praças do Bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, a instalação da caixa d'Água do Sistema Simplificado que abastece o Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados Lajedinho, Boa Vista, Fazendinha, Riachinho I e II, Bandinha, Baixa da Limeira, Corredor do Bonito, Brejo, Pau de Copas, e demais estradas da região.

MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.