1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 436
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Denomina Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 398
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Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 800
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Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2024 para às 19h no Distrito de Bate Pé.
Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de abril de 2024.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Aplauso nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 784
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Elon Musk pela defesa da liberdade e a luta contra a censura no Brasil.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplauso nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 793
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CT Cross Park nas pessoas dos Srs. Lázaro Lisboa e Danilo Chaves pela realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de Supercross.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 801
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Carlos Alberto Brasil, pelos 50 anos de serviços prestados à EMBASA.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 814
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Ariosvaldo Aragão pelos serviços prestados à comunidade católica de Vitória da Conquista, quando esteve à frente como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Pesar nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 771
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilton Novaes Paiva.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Pesar nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 772
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira dos Santos.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 785
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Santana, ocorrido no dia 14 de abril de 2024, aos 82 anos.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 790
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Odilio Evangelista dos Santos.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Pesar nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 798
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Domingos Novais da Silva no dia 14 de Abril de 2024.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Pesar nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 799
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Maurelito Ferreira Gomes no dia 12 de Abril de 2024.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 493 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 766
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua 8, localizada no Loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 494 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 767
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana proceder com a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar por toda extensão da Rua Nilton Gonçalves no bairro Guarani.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 495 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 768
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo e na praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 496 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 769
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, e ao Senhor Danilo Kiribamba, Coordenador de Iluminação Pública, melhoria na iluminação da área verde localizada no bairro Urbis II, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 497 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 770
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Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, a inclusão de um ponto final após a Unidade de Saúde da Família do Iguá na linha R65 no Iguá.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 498 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 773
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação instalação de braços de iluminação pública, bem como alocação das lâmpadas nos postes em toda extensão da Rua G Loteamento Parque Conveima I - Bairro Patagônia
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 499 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 774
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação da rede de iluminação pública na Rua 28, Loteamento Conveima I - Bairro Patagônia (praça em frente ao Supermercado Mota).
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 500 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 775
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da possibilidade de capinagem e roçagem dos matos na praça do Gil
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 501 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Augusto Cândido
Número de Protocolo: 776
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Maio Ambiente, para considerar a solicitação da possibilidade de recuperação da área verde, bem como poda das árvores na Praça do Gil.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 502 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 777
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Br 116 até o Povoado de Itaipu.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 503 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 778
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento do Distrito de José Gonçalves até o Povoado de Itaipu.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 504 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 780
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Complementação da Iluminação com Lâmpadas de LED no Povoado Saquinho.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 505 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 786
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparo na pavimentação na Rua 08 de Maio esquina com a Rua Da Corrente, Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 506 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 787
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Rua Travessa União Operaria, Centro.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 507 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 788
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Indico a Sua Excelência o Senhor Manoel Marques, Gerente da EMABASA, Unidade Regional de Vitória da Conquista, viabilidade de extensão de rede para a Comunidade de Poço Verde e Região.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 508 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 791
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço as indicações Nº2241/2021, 1128/2022, a implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 509 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 794
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, para que seja incluso no itinerário da linha que atende o Bairro Lagoa das Flores, a entrada do coletivo na Rua do Estreito.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 510 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 795
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das Estradas que do Povoado de Itaipu a Queimadas, sentido ao Povoado de Estrela, a fim de facilitar o transporte dos alunos para a escola.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 511 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 796
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1937/2023, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral e retorno das atividades na Escola Municipal Gustavo Alves da Silva no Povoado de Boqueirão.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 512 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 797
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a Implantação de Academia ao Ar Livre na Parte Alta da Urbis V, Próximo ao Bairro Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 513 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 803
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada do entulho na rua Gilberto Lopes em frente ao n°515, localizada no bairro cruzeiro.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 514 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 804
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a Indicação 1506/2023 proceder com a operação tapa buracos na rua Q bairro Miro Cairo próximo ao Mercadinho Santos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 515 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 805
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua G em frente ao bar de Mecão n°39, localizada no bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 516 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 806
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua A em frente ão n°36 e no n°41 em frente a igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 517 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 808
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento das linhas de ônibus que atendem o Assaí Atacadista, atualmente, apenas uma linha de ônibus, o P54 via Miro Cairo, atende o local, o que tem gerado grandes dificuldades para os moradores da região.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 518 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 809
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães, Bairro Jurema.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 519 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 810
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – secretário de Cultura, turismo e Lazer, a revitalização das quadras poliesportivas do Conjunto habitacional Vila Elisa.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 520 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 811
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia – secretária de meio ambiente, a realização de mutirão de limpeza e revitalização nas praças do Bairro Vila América.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 521 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 812
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, a instalação da caixa d'Água do Sistema Simplificado que abastece o Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 522 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 813
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados Lajedinho, Boa Vista, Fazendinha, Riachinho I e II, Bandinha, Baixa da Limeira, Corredor do Bonito, Brejo, Pau de Copas, e demais estradas da região.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 533
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MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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