Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior, Nildo Freitas
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista- BA e, dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Idalina Lopes Santos, a atual Rua B, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família da Patagônia Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 10/2024 - Veto Total da Lei nº 1.819/2024- Que desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. - |
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| 7 |
Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 11/2024 - Veto Total da Lei nº 1.820/2024- Que desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Mensagem de Veto nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 12/2024 - Veto Total da Lei nº 1.821/2024- Que descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. - |
Não há resultado |