Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1087
Turno: Final
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 1292
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1570
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1712
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1774
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1889
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1931
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1965
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 1972
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 1983
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2006
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES. - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 2012
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS. - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 2013
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2015
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE
CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ. - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2016
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA. - - |
Não há resultado |
16 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1653
Turno: Final
Texto original
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Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1773
Turno: Final
Texto original
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Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
19 |
Moção de Pesar nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2369
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt. - - |
Não há resultado |
20 |
Indicação nº 1432 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2334
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência a colocação de quebra-molas na Manuel Dutra, Distrito de Dantilândia, na altura da casa de João Gonçalves (conhecido como Joãozinho). - - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 1433 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 2335
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Lírio dos Vales, Bairro Senhorinha Cairo. - - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 1434 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2336
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na rua Laura Nunes, bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 1435 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2337
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José
Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, construção de uma praça no bairro Vila Heliza, pois moradores tem reclamado de falta de lazer para os mesmos. - - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 1436 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2338
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Conquista, a implantação de iluminação pública de Vitória na rua Lomanto Júnior bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 1437 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 2339
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida CGC, Bairro Vila Elisa. - - |
Não há resultado |
26 |
Indicação nº 1438 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2340
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e que seja feita a coleta diária de lixo na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras. - - |
Não há resultado |
27 |
Indicação nº 1439 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2341
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição das lâmpadas na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras. - - |
Não há resultado |
28 |
Indicação nº 1440 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 2342
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé. - - |
Não há resultado |
29 |
Indicação nº 1441 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 2343
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do mato e retirada de entulhos acumulados na Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município. - - |
Não há resultado |
30 |
Indicação nº 1442 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 2346
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua da Conquista, no Povoado do Simão. - - |
Não há resultado |
31 |
Indicação nº 1443 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 2347
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua Três Passos, no Povoado do Simão. - - |
Não há resultado |
32 |
Indicação nº 1444 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 2348
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé. - - |
Não há resultado |
33 |
Indicação nº 1445 de 2020
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Protocolo: 2349
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município. - - |
Não há resultado |
34 |
Indicação nº 1446 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2350
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica das avenidas: Feira de Santana, travessa K, rua Dinalva Coqueira, avenida Barreiras e Porto Velho. - - |
Não há resultado |
35 |
Indicação nº 1447 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2351
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Iracema. - - |
Não há resultado |
36 |
Indicação nº 1448 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2352
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |
37 |
Indicação nº 1449 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2353
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera e Guarani. - - |
Não há resultado |
38 |
Indicação nº 1450 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2355
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |
39 |
Indicação nº 1451 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2356
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua E, loteamento Guanabara, bairro Boa Vista. - - |
Não há resultado |
40 |
Indicação nº 1452 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 2357
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão. - - |
Não há resultado |
41 |
Indicação nº 1454 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 2361
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão - - |
Não há resultado |
42 |
Indicação nº 1455 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2362
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Ponto do Bode ao Povoado de Farinha Molhada II até o final, região do Distrito de Bate-Pé. - - |
Não há resultado |
43 |
Indicação nº 1456 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2363
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Farinha Molhada I em uma unidade básica de saúde - - |
Não há resultado |
44 |
Indicação nº 1457 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2364
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de São Domingos, Volta Grande e São Sebastião,próximo ao Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista, Zona Rural de nosso município. - - |
Não há resultado |
45 |
Indicação nº 1458 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2365
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de Muritiba, Zona Rural de nosso município. - - |
Não há resultado |
46 |
Indicação nº 1459 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2366
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Pará no bairro Ibirapuera em nosso município. - - |
Não há resultado |
47 |
Indicação nº 1460 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2367
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio e calçadas na Rua Paulo Rocha, Bairro Renato Magalhães. - - |
Não há resultado |
48 |
Indicação nº 1461 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2368
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Urbis IV, CEP: 45077-308. - - |
Não há resultado |
49 |
Indicação nº 1462 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 2370
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; o patrolamento das Ruas Santa Dulce dos Pobres e da Rua R, Localizadas no Bairro Jardim Valéria. - - |
Não há resultado |
50 |
Indicação nº 1463 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 2371
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista-BA. - - |
Não há resultado |