Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2020 - 08:30
Encerramento: 28/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Gomes / PR
Vice-Presidente: Gilmar Ferraz / MDB
1º Secretário: Valdemir Dias / PT
2º Secretário: Cícero Custódio / PSL
2º Vice-Presidente: Nildma Ribeiro / PCdoB



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie."
(Efésios 2:8-9)

2 - Leitura de Ata:

Leitura da Ata da Sessão anterior.

3 - Comunicados:

Ofício nº 171/2020, enviado pelo Executivo Municipal, encaminhando os demonstrativos contábeis da Prefeitura de Vitória da Conquista, referentes ao mês de setembro de 2020.
 
Ofício nº 231/2020, enviado pelo Executivo Municipal, encaminhanhando a Mensagem nº 43, de 27 de outubro de 2020, e anexos, dando ciência da abertura de crédito extraordinário.
 
Ofício nº 661/2020, enviado pela Caixa Econômica Federal, informando a ocorrência de créditos de recursos financeiros.
 
Ofício nº 662/2020, enviado pela Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros no dia 22/10/2020, referente ao FINISA, no valor de R$ 2.918.609,83 ( Dois milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1087
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1292
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1570
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1712
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1774
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Final
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1889
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1931
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1965
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Final
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2006
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2016
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1653
Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2019
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1773
Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - Moção de Pesar nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2369
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1432 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2334
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência a colocação de quebra-molas na Manuel Dutra, Distrito de Dantilândia, na altura da casa de João Gonçalves (conhecido como Joãozinho).
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1433 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 2335
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Lírio dos Vales, Bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1434 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2336
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na rua Laura Nunes, bairro Bela Vista.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1435 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2337
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, construção de uma praça no bairro Vila Heliza, pois moradores tem reclamado de falta de lazer para os mesmos.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1436 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2338
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Conquista, a implantação de iluminação pública de Vitória na rua Lomanto Júnior bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1437 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2339
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida CGC, Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1438 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2340
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e que seja feita a coleta diária de lixo na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1439 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2341
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição das lâmpadas na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1440 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2342
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1441 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2343
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do mato e retirada de entulhos acumulados na Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1442 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2346
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua da Conquista, no Povoado do Simão.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1443 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2347
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua Três Passos, no Povoado do Simão.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1444 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2348
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1445 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2349
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1446 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2350
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica das avenidas: Feira de Santana, travessa K, rua Dinalva Coqueira, avenida Barreiras e Porto Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1447 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2351
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Iracema.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1448 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2352
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1449 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2353
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera e Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1450 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2355
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1451 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2356
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua E, loteamento Guanabara, bairro Boa Vista.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1452 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2357
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1454 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2361
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1455 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2362
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Ponto do Bode ao Povoado de Farinha Molhada II até o final, região do Distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1456 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2363
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Farinha Molhada I em uma unidade básica de saúde
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1457 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2364
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de São Domingos, Volta Grande e São Sebastião,próximo ao Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista, Zona Rural de nosso município.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1458 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2365
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de Muritiba, Zona Rural de nosso município.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1459 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2366
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Pará no bairro Ibirapuera em nosso município.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1460 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2367
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio e calçadas na Rua Paulo Rocha, Bairro Renato Magalhães.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1461 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2368
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Urbis IV, CEP: 45077-308.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1462 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2370
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; o patrolamento das Ruas Santa Dulce dos Pobres e da Rua R, Localizadas no Bairro Jardim Valéria.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1463 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2371
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista-BA.
Matéria não votada