1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1087
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 1292
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CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1570
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1712
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1774
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Final
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1889
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1931
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1965
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1972
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Final
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1983
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2006
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2012
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Final
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2013
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2015
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE
CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA
ROCHA MOTA FERRAZ.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Final
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2016
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS
BOLSONARO,PRESIDENTE DA
REPUBLICA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
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Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1653
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Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2019
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1773
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Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Pesar nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2369
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1432 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2334
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência a colocação de quebra-molas na Manuel Dutra, Distrito de Dantilândia, na altura da casa de João Gonçalves (conhecido como Joãozinho).
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1433 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 2335
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Lírio dos Vales, Bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1434 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2336
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na rua Laura Nunes, bairro Bela Vista.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1435 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2337
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José
Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura
de Vitória da Conquista, construção de uma
praça no bairro Vila Heliza, pois moradores tem
reclamado de falta de lazer para os mesmos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1436 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2338
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Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
da Conquista, a
implantação de iluminação pública
de Vitória
na rua Lomanto Júnior bairro
Ibirapuera.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1437 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2339
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida CGC, Bairro Vila Elisa.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1438 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2340
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e que seja feita a coleta diária de lixo na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1439 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2341
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição das lâmpadas na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1440 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2342
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1441 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2343
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do mato e retirada de entulhos acumulados na Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1442 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2346
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua da Conquista, no Povoado do Simão.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1443 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2347
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua Três Passos, no Povoado do Simão.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1444 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2348
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1445 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 2349
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Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1446 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2350
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica das avenidas: Feira de Santana, travessa K, rua Dinalva Coqueira, avenida Barreiras e Porto Velho.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1447 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2351
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Iracema.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1448 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2352
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1449 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2353
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera e Guarani.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1450 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2355
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1451 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2356
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua E, loteamento Guanabara, bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1452 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2357
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1454 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2361
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1455 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2362
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Ponto do Bode ao Povoado de Farinha Molhada II até o final, região do Distrito de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1456 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2363
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Farinha Molhada I em uma unidade básica de saúde
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1457 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2364
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de São Domingos, Volta Grande e São Sebastião,próximo ao Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista, Zona Rural de nosso município.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1458 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2365
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de Muritiba, Zona Rural de nosso município.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1459 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2366
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Pará no bairro Ibirapuera em nosso município.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1460 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2367
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio e calçadas na Rua Paulo Rocha, Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1461 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2368
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Urbis IV, CEP: 45077-308.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 1462 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2370
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; o patrolamento das Ruas Santa Dulce dos Pobres e da Rua R, Localizadas no Bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 1463 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2371
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista-BA.
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Matéria não votada
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