Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, se houve suspensão de contratados da Secretaria Municipal de Educação, o motivo da suspensão e a relação deste funcionários.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, que encaminhe para a Câmara Municipal, as providências que foram adotadas no Posto de Saúde da Roseira, que um profissional de Saúde positivo para Covid19, quais os procedimentos que foram realizados na equipe e na população que havia sido atendida neste período.

Solicita o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória da Conquista para prevenção ao COVID-19.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja aplicada as emendas parlamentares do vereador David Salomão referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e estimativa a ser disponibilizada no ano de 2020 que perfaz o montante de R$ 1.760.709,42 (um milhão setecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos), que não foram repassadas na Lei Orçamentaria Anual 2018/2019 para que seja aplicada na saúde, em razão ao ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Temporária especial abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre temáticas de extrema relevância Social, a saber: Comissão Temporária Especial de Fiscalização dos Gastos da Prefeitura durante a pandemia do vírus COVID- 19.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o Comitê de Crises, solicita a Prefeitura Municipal para prestar informações e esclarecimentos acerca das ações, custos e projeções em relação a pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-
19).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Gomes Morais, aos 69 anos, morador do Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Primeira Igreja Batis-ta de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Vitor Ferreira e Silva pela comemora-ção dos 120 anos que a atua em nosso municí-pio realizando um excelente trabalho de evan-gelização.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, da Rua Vinte e Oito, no Bairro Conveima II, em frente a Comunidade Cristo Liberta (Casa do Andarilho).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor
José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em
Caráter de urgência, da Rua Planalto,
Loteamento Kadija, no Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e o recapeamento asfáltico da Rua das Pedrinhas, localizada no bairro Pedrinhas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Gilberto Lopes, localizada no bairro Pedrinhas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a criação de um Posto de Saúde para o Povoado de São Domingo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua H, Bairro Morada Real.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua R,próximo ao Bairro Bruno Barcelar, Loteamento Nezinha Santos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua B, Loteamento Nezinha Santos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, incluir nas atividades comerciais consideradas como de natureza essencial, as atividades de produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega de produtos ópticos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização da Praça Dão Barros, Bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência na disponibilização de um Agente de Saúde, no Povoado de São Domingos 02.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a mudança do local onde está será construída a feira livre do Bairro Vila América, pela Pousada de Itajuípe, para a área situada próximo ao Colégio Mozart Tanajura, onde também está sendo construído o Posto de Saúde da Família.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a mudança do local onde está será construída a feira livre da Urbis VI, pela Pousada de Itajuípe, para a área verde, situada em frente ao Posto de Saúde da Família.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação em todas as ruas do Loteamento Cidade Modelo.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda a Extensão da Rua Padre Palmeiras a Conhecida ( Rua do Piolho), Bairro Brasil.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda a Extensão da Avenida Caetité, Bairro Brasil.

Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem, na Avenida Deputado Ulísses Guimarães, Loteamento Jardim Guanabara, da Extensão da Policlínica à Rodoviária.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Distrito de José Gonçalves e em toda região como: Cabeceira, Itapirema, Lagoa de Justino, lagoa dos Patos, Vereda Grande, Caiçara, Xavier.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento das estradas dos povoados de Boa Vista, ladeira do Suja Saco, Riachinho, Lajedinho, Corredor do Bonito, ladeira de Adão (Limeira), Barrocas, Periquito, São Joaquim do Capinal, Corredor dos Teixeiras (Capinal), e todas as demais estradas do Distrito de Cabeceira do Jiboia, Santa Marta e Goiabeira.