Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE
AUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPAL DA VITÓRIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “ARRAIÁ DA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “NATAL CONQUISTA DE LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO À ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALHÃES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.

"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.

Dispõe sobre a redução de no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata o enfrentamento ao Covid-19.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, A PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU POR CONTA DA PANDEMIA CAUSA PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADO PELA CALAMIDADE PÚBLICA E ECONÔMICA ADVINDAS DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUE SEGUIR COM OS SEGUINTES ARTIGOS, TERÃO AUTORIZAÇÃO CONDICIONAL À OPERAR E DISPONIBILIZAR SEUS SERVIÇOS.

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias, aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da cidade de Vitória Da Conquista, e dá outras providências.