Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:47:34
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 178 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 715, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:11:32
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 134 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 683, de 24 de setembro de 2025
|
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:16:18
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 95 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 684, de 24 de setembro de 2025
|
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:32:21
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 96 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 685, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:09:36
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 686, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:56:56
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 98 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 687, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 7:53:31
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 99 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 688, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:39:10
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 100 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 689, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:43:36
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 101 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 690, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:53:28
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 102 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 691, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:34:30
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 103 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 692, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:05:07
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 104 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 693, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:17:00
Autor:
Diogo Azevedo
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 105 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 694, de 26 de setembro de 2025
|
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:25:26
Autor:
Diogo Azevedo
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 106 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 695, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 107 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 696, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:18:13
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 179 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 716, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:40:40
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 108 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 697, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1686/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:43:19
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 109 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 698, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:16:09
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 110 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 699, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:17:15
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 111 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 700, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 112 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 701, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 7:48:49
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 113 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 702, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:47:52
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 114 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 703, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:54:08
Autor:
Ricardo Gordo
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 116 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 705, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1770/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:58:16
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 115 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 704, de 03 de outubro de 2025
|
|
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 14:55:22
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 706, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:05:13
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 120 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 707, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1808/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 8:11:38
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 117 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 708, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:31:10
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 118 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 709, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1829/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:15:05
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 121 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 710, de 08 de outubro de 2025
|
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:24:43
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 158 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 711, de 15 de outubro de 2025
|
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2007/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:42:32
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 161 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 717, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:50:47
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 160 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 718, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:04:56
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 162 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 719, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:17:45
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 183 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 720, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:41:15
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 184 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 721, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 722, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2103/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 186 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 723, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2106/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 724, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:49:38
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 166 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 725, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:50:41
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 168 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 726, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2190/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:21:53
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 182 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 727, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2191/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:22:50
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 181 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 728, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:31:16
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 185 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 729, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:36:44
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 180 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 730, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:52:54
Autor:
CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 172 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 712, de 31 de outubro de 2025
|
|
PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2302/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:03:38
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 187 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 731, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:07:46
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 188 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 732, de 05 de novembro de 2025
|
|
PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:36:39
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 189 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 733, de 07 de novembro de 2025
|
|
PELO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 2000/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:50:16
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Delegada Gabriela Garrido
Diogo Azevedo
Doutora Lara
Dr. Andreson
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Leia de Quinho
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Márcio de Vivi
Nelson de Vivi
Paulinho Oliveira
Ricardo Babão
Ricardo Gordo
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma promulgada na Sessão do dia 28/11/2025.
Matéria Anexada:
Parecer nº 173 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 28 de novembro de 2025
|