Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”.
Indexação
Observação
Norma promulgada na Sessão do dia 28/11/2025.
Assuntos
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1.390, de 10 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica