Parecer nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO – CFAPE -AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº60/2025 – QUEDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTASDA PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO– TCM, NO PROCESSO Nº.07890e24, QUEAPROVOU COM RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE
Indexação
Observação