Decreto Legislativo nº 717, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
717
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo promulgado na Sessão do dia 07/11/2025.
Assuntos
- TÍTULO HONORÍFICO
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Anexos Norma Jurídica